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Autor:
WOUTERS, Jan
Título:
Les règles communautaires en matière d'aides d'État et la fiscalité directe : quelques observations critiques
/ Jan Wouters, Bruno Van Hees
In:
Cahiers de Droit Européen. - Bruxelles. - ISSN 0007-9758. - Nº 5-6 (2001), p. 647-681
Assuntos:
Empresas
/
Ajuda do Estado
/
Fiscalidade
/
Benefícios fiscais
/
Papel da Comissão
/
Direito comunitário
/
Sistemas fiscais
/
Concorrência
/
Tratado ce
/
Países UE
CDU:
341.1
OCL:
01.03.8
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Bélgica
Outro(s) autor(es) :
Van Hees, Bruno, co-aut.
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TRATADO DE AMESTERDÃO
Título:
Tratado de Amesterdão
/ Anot. José Luís Vilaça, Miguel Gorjão-Henriques
Edição:
2 ed.
Publicação:
Coimbra
:
Almedina
,
1998
Descrição física:
310 p. ; 23 cm
ISBN:
ISBN 972-40-1090-2
Nº do Depósito Legal:
PT|121644/98
Assuntos:
União Europeia
/
Tratado de Amesterdão
/
Tratado da União Europeia
/
Tratado ce
/
Países UE
CDU:
341.1
OCL:
01.03
Cota:
29737
MESICT
29737
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Vilaça, José Luís, anot.
/
Gorjão-Henriques, Miguel, anot.
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Autor:
TRATADO DE NICE, 2001
Título:
Tratado de Nice
/ [elab.] J. L. da Cruz Vilaça, Miguel Gorjão-Henriques
Publicação:
Coimbra
:
Almedina
,
2001
Descrição física:
385 p. ; 23 cm
ISBN:
ISBN 972-40-1502-5
Nº do Depósito Legal:
PT|162967/01
Assuntos:
Tratado de Nice
/
Tratado de Roma
/
Tratado da União Europeia
/
Tratado de Amesterdão
/
Tratado CECA
/
Tratado ceEA
CDU:
341.1
OCL:
01.03
Cota:
28374
MESICT
28374
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Gorjão-Henriques, Miguel, elab.
/
Vilaça, J. L. da Cruz, elab.
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Autor:
GASPAR, Laura
Título:
Europa social, 1957-1992 : evolução e perspectivas na área das relações e condições de trabalho
/ Laura Gaspar, Rui Fiolhais
Publicação:
Lisboa
:
MQE. DSICT
,
1996
Descrição física:
99 p. ; 23 cm
Colecção:
(
Estudos
.
Série A - Estudos Gerais
; 11)
Notas gerais:
Os autores são técnicos do Departamento de Estudos e Planeamento do MQE
ISBN:
ISBN 972-8312-10-5
Nº do Depósito Legal:
PT|100120/96
Assuntos:
Política social europeia
/
Desenvolvimento social
/
Relações de trabalho
/
Condições de trabalho
/
Higiene no trabalho
/
Segurança no trabalho
/
Acto Único Europeu
/
Carta ce
/
Tratados CE
/
Aspectos históricos
/
Tratado ce
/
Relações colectivas de trabalho
/
União Europeia
/
Política social
CDU:
331.4
OCL:
02.02.1
Cota:
24999
MESICT
24999
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Fiolhais, Rui, co-aut.
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Autor:
COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título:
Futuro do Tratado CECA : actividade de contracção/concessão de empréstimos : comunicação da Comissão ao Conselho
/ Comissão das Comunidades Europeias
Publicação:
Luxemburgo
:
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
,
1993
Descrição física:
34 p. ; 30 cm
Colecção:
(
Documentos, 0257-9553
)
Notas gerais:
COM(93) 512 final
ISBN:
ISBN 92-77-59985-5
Assuntos:
Comunidade Europeia
/
Tratado CECA
/
Financiamento comunitário
/
Empréstimos comunitários
/
BEI
OCL:
01.03.8
Cota:
23431 CE
MESICT
23431
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Luxemburgo
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