CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Tratado ce" + "DE Tratado ce$" Resultados de 11 a 15 sobre 20 encontrados.
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Autor: WOUTERS, Jan
Título: Les règles communautaires en matière d'aides d'État et la fiscalité directe : quelques observations critiques / Jan Wouters, Bruno Van Hees
In: Cahiers de Droit Européen. - Bruxelles. - ISSN 0007-9758. - Nº 5-6 (2001), p. 647-681
Assuntos: Empresas / Ajuda do Estado / Fiscalidade / Benefícios fiscais / Papel da Comissão / Direito comunitário / Sistemas fiscais / Concorrência / Tratado ce / Países UE
CDU: 341.1
OCL: 01.03.8
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Bélgica

Outro(s) autor(es) : Van Hees, Bruno, co-aut.



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TRATADO DE AMESTERDÃO
Título: Tratado de Amesterdão / Anot. José Luís Vilaça, Miguel Gorjão-Henriques
Edição: 2 ed.
Publicação: Coimbra : Almedina, 1998
Descrição física: 310 p. ; 23 cm
ISBN: ISBN 972-40-1090-2
Nº do Depósito Legal: PT|121644/98
Assuntos: União Europeia / Tratado de Amesterdão / Tratado da União Europeia / Tratado ce / Países UE
CDU: 341.1
OCL: 01.03
Cota: 29737 MESICT 29737
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Vilaça, José Luís, anot. / Gorjão-Henriques, Miguel, anot.



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Autor: TRATADO DE NICE, 2001
Título: Tratado de Nice / [elab.] J. L. da Cruz Vilaça, Miguel Gorjão-Henriques
Publicação: Coimbra : Almedina, 2001
Descrição física: 385 p. ; 23 cm
ISBN: ISBN 972-40-1502-5
Nº do Depósito Legal: PT|162967/01
Assuntos: Tratado de Nice / Tratado de Roma / Tratado da União Europeia / Tratado de Amesterdão / Tratado CECA / Tratado ceEA
CDU: 341.1
OCL: 01.03
Cota: 28374 MESICT 28374
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Gorjão-Henriques, Miguel, elab. / Vilaça, J. L. da Cruz, elab.



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Autor: GASPAR, Laura
Título: Europa social, 1957-1992 : evolução e perspectivas na área das relações e condições de trabalho / Laura Gaspar, Rui Fiolhais
Publicação: Lisboa : MQE. DSICT, 1996
Descrição física: 99 p. ; 23 cm
Colecção: (Estudos. Série A - Estudos Gerais ; 11)
Notas gerais: Os autores são técnicos do Departamento de Estudos e Planeamento do MQE
ISBN: ISBN 972-8312-10-5
Nº do Depósito Legal: PT|100120/96
Assuntos: Política social europeia / Desenvolvimento social / Relações de trabalho / Condições de trabalho / Higiene no trabalho / Segurança no trabalho / Acto Único Europeu / Carta ce / Tratados CE / Aspectos históricos / Tratado ce / Relações colectivas de trabalho / União Europeia / Política social
CDU: 331.4
OCL: 02.02.1
Cota: 24999 MESICT 24999
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Fiolhais, Rui, co-aut.



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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título: Futuro do Tratado CECA : actividade de contracção/concessão de empréstimos : comunicação da Comissão ao Conselho / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1993
Descrição física: 34 p. ; 30 cm
Colecção: (Documentos, 0257-9553)
Notas gerais: COM(93) 512 final
ISBN: ISBN 92-77-59985-5
Assuntos: Comunidade Europeia / Tratado CECA / Financiamento comunitário / Empréstimos comunitários / BEI
OCL: 01.03.8
Cota: 23431 CE MESICT 23431
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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