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Autor:
CE. Groupe d'Experts en Matière de Droits Fondamentaux
Título:
Affirmation des droits fondamentaux dans l'Union Européenne : il est temps d'agir : rapport du groupe d'experts en matière de droits fondamentaux
Publicação:
Luxembourg
:
Office des Publications Officielles des Communautés Européennes
,
1999
Descrição física:
29 p. ; 25 cm
Notas gerais:
Emploi & affaires sociales. Droits fondamentaux et antidiscrimination
ISBN:
ISBN 92-828-6606-8
Assuntos:
Comissão CE
/
Política social
/
Direitos humanos
/
Tratado da União Europeia
/
Recomendações CE
CDU:
344.1
OCL:
04.02.1
Cota:
27277 CE
MESICT
27297
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Luxemburgo
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Autor:
CE. Grupo de Peritos em Direitos Fundamentais
Título:
Afirmar os direitos fundamentais na União Europeia : tempo de agir : relatório do grupo de peritos em direitos fundamentais
Publicação:
Luxemburgo
:
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
,
1999
Descrição física:
29 p. ; 25 cm
Notas gerais:
Existe em francês: Affirmation des droits.... Emprego & Assuntos Sociais. Direitos fundamentais & Antidiscriminação
ISBN:
ISBN 92-828-6609-2
Assuntos:
Pub CE
/
Comissão CE
/
Política social
/
Direitos humanos
/
Tratado da União Europeia
/
Direitos dos cidadãos
/
Tribunal de Justiça CE
CDU:
342.7
OCL:
04.02
Cota:
27277 CE
MESICT
27277
Tipo de documento:
Texto impresso
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Autor:
VIGNES, Daniel
Título:
Et si Amsterdam avait fait encore une autre chose de bien : permettre de réaliser la politique de défense commune?
/ Daniel Vignes
In:
Revue du Marché Commun et de l'Union Européenne. - Paris. - ISSN 0352616. - Nº 425 (Février 1999), p. 77-83
Assuntos:
União Europeia
/
Tratado da União Europeia
/
Política de defesa
CDU:
341
OCL:
01.02.4
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
França
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Autor:
PORTUGAL.
Leis, decretos, etc.
Título:
Direito internacional e europeu de segurança social
/ Organização Apelles Conceição ; prefácio Sebastião Nóbrega Pizarro
Publicação:
Lisboa : Arco-Iris : Cosmos
,
1997
Descrição física:
2 vol. (LXI, 904 p.) ; 23 cm
ISBN:
ISBN 972-8119-41-0
ISBN 972-762-051-5
Nº do Depósito Legal:
PT|117598/97
Assuntos:
Direito da segurança social
/
Direito comunitário
/
Direito internacional
/
Organizações internacionais
/
Papel da ONU
/
Papel da OIT
/
Papel do Conselho da Europa
/
Papel da UE
/
Convenções de segurança social
/
Tratado de Roma
/
Tratado da União Europeia
/
Regulamentos CE
/
Tratado de Roma
/
Acordos de segurança social
/
Conselho da Europa
/
União Europeia
/
ONU
/
OIT
CDU:
3.41.1
OCL:
04.01.7
Cota:
27090-1
MESICT
27090
27090-2
MESICT
27090
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Conceição, Apelles, org.
/
Pizarro, Sebastião Nóbrega, pref.
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Autor:
SAURON, Jean-Luc
Título:
La mise en oeuvre retardée du principe de subsidiarité
/ Jean-Luc Sauron
In:
Revue du Marché Commun et de l'Union Européenne. - Paris. - 035-2616. - Nº 423 (Novembre-Décembre 1998), p. 645-656
Revue du Marché Commun et de l'Union Européenne. - Paris. - 035-2616. - Nº 423 (Novembre-Décembre 1998), p.
Assuntos:
União Europeia
/
Direito comunitário
/
Princípio de subsidiariedade
/
Tratado da União Europeia
CDU:
341.1
OCL:
01.03.8
Cota:
MESICT
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
França
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