CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Tratado da União Europeia" + "DE Tratado da União Europeia$" Resultados de 46 a 50 sobre 74 encontrados.
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Autor: CE. Groupe d'Experts en Matière de Droits Fondamentaux
Título: Affirmation des droits fondamentaux dans l'Union Européenne : il est temps d'agir : rapport du groupe d'experts en matière de droits fondamentaux
Publicação: Luxembourg : Office des Publications Officielles des Communautés Européennes, 1999
Descrição física: 29 p. ; 25 cm
Notas gerais: Emploi & affaires sociales. Droits fondamentaux et antidiscrimination
ISBN: ISBN 92-828-6606-8
Assuntos: Comissão CE / Política social / Direitos humanos / Tratado da União Europeia / Recomendações CE
CDU: 344.1
OCL: 04.02.1
Cota: 27277 CE MESICT 27297
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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Autor: CE. Grupo de Peritos em Direitos Fundamentais
Título: Afirmar os direitos fundamentais na União Europeia : tempo de agir : relatório do grupo de peritos em direitos fundamentais
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1999
Descrição física: 29 p. ; 25 cm
Notas gerais: Existe em francês: Affirmation des droits.... Emprego & Assuntos Sociais. Direitos fundamentais & Antidiscriminação
ISBN: ISBN 92-828-6609-2
Assuntos: Pub CE / Comissão CE / Política social / Direitos humanos / Tratado da União Europeia / Direitos dos cidadãos / Tribunal de Justiça CE
CDU: 342.7
OCL: 04.02
Cota: 27277 CE MESICT 27277
Tipo de documento: Texto impresso



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Autor: VIGNES, Daniel
Título: Et si Amsterdam avait fait encore une autre chose de bien : permettre de réaliser la politique de défense commune? / Daniel Vignes
In: Revue du Marché Commun et de l'Union Européenne. - Paris. - ISSN 0352616. - Nº 425 (Février 1999), p. 77-83
Assuntos: União Europeia / Tratado da União Europeia / Política de defesa
CDU: 341
OCL: 01.02.4
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título: Direito internacional e europeu de segurança social / Organização Apelles Conceição ; prefácio Sebastião Nóbrega Pizarro
Publicação: Lisboa : Arco-Iris : Cosmos , 1997
Descrição física: 2 vol. (LXI, 904 p.) ; 23 cm
ISBN: ISBN 972-8119-41-0
ISBN 972-762-051-5
Nº do Depósito Legal: PT|117598/97
Assuntos: Direito da segurança social / Direito comunitário / Direito internacional / Organizações internacionais / Papel da ONU / Papel da OIT / Papel do Conselho da Europa / Papel da UE / Convenções de segurança social / Tratado de Roma / Tratado da União Europeia / Regulamentos CE / Tratado de Roma / Acordos de segurança social / Conselho da Europa / União Europeia / ONU / OIT
CDU: 3.41.1
OCL: 04.01.7
Cota: 27090-1 MESICT 27090
27090-2 MESICT 27090
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Conceição, Apelles, org. / Pizarro, Sebastião Nóbrega, pref.



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Autor: SAURON, Jean-Luc
Título: La mise en oeuvre retardée du principe de subsidiarité / Jean-Luc Sauron
In: Revue du Marché Commun et de l'Union Européenne. - Paris. - 035-2616. - Nº 423 (Novembre-Décembre 1998), p. 645-656
Revue du Marché Commun et de l'Union Européenne. - Paris. - 035-2616. - Nº 423 (Novembre-Décembre 1998), p.
Assuntos: União Europeia / Direito comunitário / Princípio de subsidiariedade / Tratado da União Europeia
CDU: 341.1
OCL: 01.03.8
Cota: MESICT
MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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