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Autor:
GARCÍA DE CORTÁZAR, Carlos
Título:
Extensión de las normas de coordinación de seguridad social a los nacionales de terceros Estados : el reglamento UE 1231/10
/ Carlos García de Cortázar
In:
Revista del Ministerio de Empleo y Seguridad Social. - Madrid. - ISSN 2174-7504. - Nº 97 (2012), p. 15-31
Assuntos:
Política social europeia
/
Presidência
/
Conselho CE
/
Espanha
/
Parlamento Europeu
/
Decisões CE
/
Aplicação
/
Normas europeias
/
Regulamentos CE
/
Directivas CE
/
Sistemas de segurança social
/
Coordenação da segurança social
/
Migrantes
/
Migração familiar
/
Países Terceiros
/
Direito à segurança social
/
Prestações familiares
/
Livre circulação de trabalhadores
/
Tratado da União Europeia
/
Opinião pública
/
Direitos dos cidadãos
/
Cidadania europeia
/
Países UE
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Espanha
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Autor:
HAYNES-RENSHAW, Fiona
Título:
The council of ministers
/ Fiona Haynes-Renshaw, Helen Wallace
Publicação:
London
:
Macmillan Press, Ltd
,
1997
Descrição física:
XII, 340 p. ; 22 cm
Colecção:
(
The European Union Series
)
ISBN:
ISBN 0-333-60966-2
Assuntos:
Conselho CE
/
COREPER
/
Grupos de trabalho
/
Tomada de decisão
/
Decisões CE
/
Tratado da União Europeia
/
Princípio de subsidiariedade
/
Presidência
/
Conselho Europeu
/
Comissão CE
CDU:
339.92
341.17
OCL:
01.03
Cota:
34421
MESICT
34421
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Grã-Bretanha (Reino Unido, UK)
Outro(s) autor(es) :
Wallace, Helen, co-aut.
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Autor:
MARQUES, J. P. Remédio
Título:
Direito de autor e licença compulsória : um olhar luso-brasileiro
/ J. P. Remédio Marques
In:
Boletim da Faculdade de Direito. - Coimbra. - ISSN 0303-9773. - Vol. 86 (2010), p. 49-118
Assuntos:
Direitos de autor
/
Liberdade de expressão
/
Divulgação da informação
/
Acesso à cultura
/
Protecção dos consumidores
/
Códigos
/
Comercialização
/
Concorrência
/
Propriedade intelectual
/
Propriedade industrial
/
Tratado da União Europeia
/
Decisões judiciais
/
Análise comparativa
/
Portugal
/
Brasil
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
ESTEBAN GUADALIX, Macarena
Título:
Los inicios del servicio Europeo de acción exterior
/ Macarena Esteban Guadalix
Publicação:
Madrid
:
CEU
,
2011
Descrição física:
86, [8] p. ; 29 cm
Colecção:
(
Serie Unión Europea de documentos de trabajo
; 52)
ISBN:
ISBN 978-84-15382-11-9
Assuntos:
Relações da comunidade
/
PESC
/
Cooperação política europeia
/
Decisões CE
/
Instituições comunitárias
/
Diplomacia
/
Tratado da União Europeia
/
Integração europeia
/
Integração política
/
Tratado de Amesterdão
/
Tratado de Nice
/
Acto Único Europeu
/
Países UE
CDU:
341.238
341.7
OCL:
01.02
Cota:
34272
MESICT
34272
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
UNIÃO EUROPEIA
Título:
Tratado que institui uma constituição para a Europa
/ União Europeia
Publicação:
Luxemburgo
:
Seviço das Publicações Oficiais das comunidades Europeias
,
2005
Descrição física:
482 p. ; 25 cm
ISBN:
ISBN 92-824-3104-5
Assuntos:
Tratado da União Europeia
/
Constituições
/
Cidadania
/
Instituições comunitárias
/
Estados-membros
/
Liberdade
/
Política comunitária
/
Política económica
/
Política monetária
/
Emprego
/
Política social
/
Coesão económica e social
/
Agricultura
/
Saúde pública
/
Educação
/
Formação profissional
/
Ajuda humanitária
/
Acordos internacionais
/
Orçamento
/
Países UE
CDU:
341.243
OCL:
04.01
Cota:
33916 CE
MESICT
33916
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Luxemburgo
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