CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Tratado da União Europeia" + "DE Tratado da União Europeia$" Resultados de 6 a 10 sobre 74 encontrados.
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Autor: GARCÍA DE CORTÁZAR, Carlos
Título: Extensión de las normas de coordinación de seguridad social a los nacionales de terceros Estados : el reglamento UE 1231/10 / Carlos García de Cortázar
In: Revista del Ministerio de Empleo y Seguridad Social. - Madrid. - ISSN 2174-7504. - Nº 97 (2012), p. 15-31
Assuntos: Política social europeia / Presidência / Conselho CE / Espanha / Parlamento Europeu / Decisões CE / Aplicação / Normas europeias / Regulamentos CE / Directivas CE / Sistemas de segurança social / Coordenação da segurança social / Migrantes / Migração familiar / Países Terceiros / Direito à segurança social / Prestações familiares / Livre circulação de trabalhadores / Tratado da União Europeia / Opinião pública / Direitos dos cidadãos / Cidadania europeia / Países UE
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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Autor: HAYNES-RENSHAW, Fiona
Título: The council of ministers / Fiona Haynes-Renshaw, Helen Wallace
Publicação: London : Macmillan Press, Ltd, 1997
Descrição física: XII, 340 p. ; 22 cm
Colecção: (The European Union Series)
ISBN: ISBN 0-333-60966-2
Assuntos: Conselho CE / COREPER / Grupos de trabalho / Tomada de decisão / Decisões CE / Tratado da União Europeia / Princípio de subsidiariedade / Presidência / Conselho Europeu / Comissão CE
CDU: 339.92
341.17
OCL: 01.03
Cota: 34421 MESICT 34421
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Grã-Bretanha (Reino Unido, UK)

Outro(s) autor(es) : Wallace, Helen, co-aut.



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Autor: MARQUES, J. P. Remédio
Título: Direito de autor e licença compulsória : um olhar luso-brasileiro / J. P. Remédio Marques
In: Boletim da Faculdade de Direito. - Coimbra. - ISSN 0303-9773. - Vol. 86 (2010), p. 49-118
Assuntos: Direitos de autor / Liberdade de expressão / Divulgação da informação / Acesso à cultura / Protecção dos consumidores / Códigos / Comercialização / Concorrência / Propriedade intelectual / Propriedade industrial / Tratado da União Europeia / Decisões judiciais / Análise comparativa / Portugal / Brasil
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: ESTEBAN GUADALIX, Macarena
Título: Los inicios del servicio Europeo de acción exterior / Macarena Esteban Guadalix
Publicação: Madrid : CEU, 2011
Descrição física: 86, [8] p. ; 29 cm
Colecção: (Serie Unión Europea de documentos de trabajo ; 52)
ISBN: ISBN 978-84-15382-11-9
Assuntos: Relações da comunidade / PESC / Cooperação política europeia / Decisões CE / Instituições comunitárias / Diplomacia / Tratado da União Europeia / Integração europeia / Integração política / Tratado de Amesterdão / Tratado de Nice / Acto Único Europeu / Países UE
CDU: 341.238
341.7
OCL: 01.02
Cota: 34272 MESICT 34272
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: UNIÃO EUROPEIA
Título: Tratado que institui uma constituição para a Europa / União Europeia
Publicação: Luxemburgo : Seviço das Publicações Oficiais das comunidades Europeias, 2005
Descrição física: 482 p. ; 25 cm
ISBN: ISBN 92-824-3104-5
Assuntos: Tratado da União Europeia / Constituições / Cidadania / Instituições comunitárias / Estados-membros / Liberdade / Política comunitária / Política económica / Política monetária / Emprego / Política social / Coesão económica e social / Agricultura / Saúde pública / Educação / Formação profissional / Ajuda humanitária / Acordos internacionais / Orçamento / Países UE
CDU: 341.243
OCL: 04.01
Cota: 33916 CE MESICT 33916
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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