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PROC. C-218/91
Título:
Proc. C-218/91 : Miriam Gobbis contra Landesversicherungsanstalt Schwaben : pedido de decisão prejucial apresentado pelo Baytrisches Landessozialgericht : segurança social...
In:
Colectânea da Jurisprudência do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias. - Luxemburgo. - ISSN 0011-8072. - Nº 2 (1993), p. I-673-I-700
Assuntos:
Acordãos
/
Tribunal de Justiça CE
/
Igualdade de tratamento
/
Pensão de velhice
/
Indemnização complementar
/
Tratado de Roma
/
Violação
/
Bélgica
OCL:
01.03.8
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Luxemburgo
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Autor:
SANDE, Paulo de Almeida
Título:
Fundamentos da União Europeia
/ Paulo de Almeida Sande ; pref. Ernâni Rodrigues Lopes
Publicação:
Lisboa : Arco-Iris : Cosmos
,
1994
Descrição física:
605 p. ; 24 cm
Colecção:
(
Col. jurídica arco-Íris
; 2)
Notas gerais:
Inclui edição anotada e comentada de: Tratado da União Europeia e Tratado que institui a Comunidade Europeia
ISBN:
ISBN 972-8081-49-9
ISBN 972-8119-19-4
Assuntos:
Tratado de Roma
/
União Europeia
/
Instituições comunitárias
/
Direito comunitário
/
Comentários
OCL:
01.03.8
Cota:
23754
MESICT
23754
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
LOPES, Ernâni Rodrigues, pref.
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Autor:
GALIANA MORENO, Jesús M.
Título:
El lento camino de gestación de la política social comunitaria : desde el Tratado de Roma a la cumbre de Maastricht
/ Jesús M. Galiana Moreno
In:
CIVITAS - Revista Española de Derecho del Trabajo. - Madrid. - ISSN 0212-6095. - Nº 58 (Marzo-Abril 1993), p. 189-198
Assuntos:
Política social europeia
/
Tratado de Roma
/
União Europeia
OCL:
01.03.8
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Espanha
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Autor:
COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título:
La Communauté Européenne et les droits de l'homme
/ Commission des Communautés Européennes
Publicação:
Luxembourg
:
Office des Publications Officielles des Communautés Européennes
,
1993
Descrição física:
63 p. ; 25 p.
ISBN:
ISBN 92-826-5084-7
Assuntos:
Comunidade Europeia
/
Direitos humanos
/
Direito à não discriminação
/
ONU
/
Conselho da Europa
/
Tratado de Roma
/
Acordos internacionais
OCL:
01.03.8
Cota:
22023 CE
MESICT
22023
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Luxemburgo
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Autor:
MITTERRAND, François
Título:
Les travailleurs de la CEE
/ François Mitterrand
In:
Liaisons Sociales. - Paris. - ISSN 0294-8168. - Nº Spéc. 11125 (Janvier 1992), p. 58-75
Assuntos:
Comunidade Europeia
/
Livre circulação de trabalhadores
/
Acesso ao emprego
/
Direito de estabelecimento
/
Tratado de Roma
/
Portugal
/
Espanha
/
Países CE
OCL:
01.03.8
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
França
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