CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Tratado de Roma" + "DE Tratado de Roma$" Resultados de 16 a 20 sobre 26 encontrados.
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PROC. C-218/91
Título: Proc. C-218/91 : Miriam Gobbis contra Landesversicherungsanstalt Schwaben : pedido de decisão prejucial apresentado pelo Baytrisches Landessozialgericht : segurança social...
In: Colectânea da Jurisprudência do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias. - Luxemburgo. - ISSN 0011-8072. - Nº 2 (1993), p. I-673-I-700
Assuntos: Acordãos / Tribunal de Justiça CE / Igualdade de tratamento / Pensão de velhice / Indemnização complementar / Tratado de Roma / Violação / Bélgica
OCL: 01.03.8
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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Autor: SANDE, Paulo de Almeida
Título: Fundamentos da União Europeia / Paulo de Almeida Sande ; pref. Ernâni Rodrigues Lopes
Publicação: Lisboa : Arco-Iris : Cosmos, 1994
Descrição física: 605 p. ; 24 cm
Colecção: (Col. jurídica arco-Íris ; 2)
Notas gerais: Inclui edição anotada e comentada de: Tratado da União Europeia e Tratado que institui a Comunidade Europeia
ISBN: ISBN 972-8081-49-9
ISBN 972-8119-19-4
Assuntos: Tratado de Roma / União Europeia / Instituições comunitárias / Direito comunitário / Comentários
OCL: 01.03.8
Cota: 23754 MESICT 23754
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : LOPES, Ernâni Rodrigues, pref.



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Autor: GALIANA MORENO, Jesús M.
Título: El lento camino de gestación de la política social comunitaria : desde el Tratado de Roma a la cumbre de Maastricht / Jesús M. Galiana Moreno
In: CIVITAS - Revista Española de Derecho del Trabajo. - Madrid. - ISSN 0212-6095. - Nº 58 (Marzo-Abril 1993), p. 189-198
Assuntos: Política social europeia / Tratado de Roma / União Europeia
OCL: 01.03.8
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título: La Communauté Européenne et les droits de l'homme / Commission des Communautés Européennes
Publicação: Luxembourg : Office des Publications Officielles des Communautés Européennes, 1993
Descrição física: 63 p. ; 25 p.
ISBN: ISBN 92-826-5084-7
Assuntos: Comunidade Europeia / Direitos humanos / Direito à não discriminação / ONU / Conselho da Europa / Tratado de Roma / Acordos internacionais
OCL: 01.03.8
Cota: 22023 CE MESICT 22023
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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Autor: MITTERRAND, François
Título: Les travailleurs de la CEE / François Mitterrand
In: Liaisons Sociales. - Paris. - ISSN 0294-8168. - Nº Spéc. 11125 (Janvier 1992), p. 58-75
Assuntos: Comunidade Europeia / Livre circulação de trabalhadores / Acesso ao emprego / Direito de estabelecimento / Tratado de Roma / Portugal / Espanha / Países CE
OCL: 01.03.8
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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