CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Tratados" + "DE Tratados$" Resultados de 51 a 55 sobre 164 encontrados.
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Autor: ROUSSEL, Régis
Título: Une Constitution pour l'Europe... pour une europe sociale? / Régis Roussel
In: Actualité de la Formation Permanente. - Paris. - ISSN 0397-331X. - Nº 191 (Juillet-Août 2004), p. 97-102
Assuntos: União Europeia / Constituições / Tratados CE / Aspectos históricos / Opinião pública
CDU: 061.1
OCL: 01.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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LE PRINCIPE DE SUBSIDIARITÉ
Título: Le principe de subsidiarité
In: Les Études de la Documentation Française. - Paris. - ISSN 1763-6191. - Nº 5214 (2005), 111 p.
Assuntos: Princípio de subsidiariedade / Política / Filosofía / Federalismo / Tratados CE / União Europeia / Constituições / França / Estados Unidos / Alemanha / Suiça / Europa central / Europa Oriental / Países UE
CDU: 341.1
OCL: 01.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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Autor: ONU
Título: Direitos humanos : educação em matéria de direitos humanos e tratados de direitos humanos / Nações Unidas ; trad. Gabinete de Documentação e Direito Comparado
Publicação: Lisboa : Comissão Nacional para as Comemorações do 50º aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem, 2002
Descrição física: 42 p. ; 30 cm
Colecção: (Série década ; 2)
ISBN: ISBN 972-8707-12-6
Assuntos: Direitos humanos / Educação / Tratados
CDU: 37
342.7
Cota: ED613 MTS MESICT 12101
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Gabinete de Documentação e Direito Comparado, trad.



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Autor: CHENEVIERE, Cédric
Título: L'article 68 CE : rapide survol d'un renvoi préjudiciel mal compris / Cédric Cheneviere
In: Cahiers de Droit Européen. - Bruxelles. - ISSN 0007-9758. - Nº 5-6 (2004), p. 567-589
Assuntos: Tratados CE / Tribunal de Justiça CE / Recursos prejudiciais / Interpretação do direito / Países UE
CDU: 341.1
OCL: 01.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Bélgica



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Autor: MASSON, Bénédicte
Título: L'obscure clarté de l'article 228, 2 CE / Bénédicte Masson
In: Revue Trimestrielle de Droit Européen. - Paris. - ISSN 0035-4317. - Nº 4 (Octobre-Décembre 2004), p. 639-668
Assuntos: Direito comunitário / Aplicação / Tratados CE / Comissão CE / Instituições comunitárias / Competências / Tribunal de Justiça CE / Jurisprudência CE / Sanções disciplinares / Países UE
CDU: 341
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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