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Autor:
ROUSSEL, Régis
Título:
Une Constitution pour l'Europe... pour une europe sociale?
/ Régis Roussel
In:
Actualité de la Formation Permanente. - Paris. - ISSN 0397-331X. - Nº 191 (Juillet-Août 2004), p. 97-102
Assuntos:
União Europeia
/
Constituições
/
Tratados CE
/
Aspectos históricos
/
Opinião pública
CDU:
061.1
OCL:
01.03
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
França
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LE PRINCIPE DE SUBSIDIARITÉ
Título:
Le principe de subsidiarité
In:
Les Études de la Documentation Française. - Paris. - ISSN 1763-6191. - Nº 5214 (2005), 111 p.
Assuntos:
Princípio de subsidiariedade
/
Política
/
Filosofía
/
Federalismo
/
Tratados CE
/
União Europeia
/
Constituições
/
França
/
Estados Unidos
/
Alemanha
/
Suiça
/
Europa central
/
Europa Oriental
/
Países UE
CDU:
341.1
OCL:
01.03
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
França
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Autor:
ONU
Título:
Direitos humanos : educação em matéria de direitos humanos e tratados de direitos humanos
/ Nações Unidas ; trad. Gabinete de Documentação e Direito Comparado
Publicação:
Lisboa
:
Comissão Nacional para as Comemorações do 50º aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem
,
2002
Descrição física:
42 p. ; 30 cm
Colecção:
(
Série década
; 2)
ISBN:
ISBN 972-8707-12-6
Assuntos:
Direitos humanos
/
Educação
/
Tratados
CDU:
37
342.7
Cota:
ED613 MTS
MESICT
12101
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Gabinete de Documentação e Direito Comparado, trad.
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Autor:
CHENEVIERE, Cédric
Título:
L'article 68 CE : rapide survol d'un renvoi préjudiciel mal compris
/ Cédric Cheneviere
In:
Cahiers de Droit Européen. - Bruxelles. - ISSN 0007-9758. - Nº 5-6 (2004), p. 567-589
Assuntos:
Tratados CE
/
Tribunal de Justiça CE
/
Recursos prejudiciais
/
Interpretação do direito
/
Países UE
CDU:
341.1
OCL:
01.03
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Bélgica
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Autor:
MASSON, Bénédicte
Título:
L'obscure clarté de l'article 228, 2 CE
/ Bénédicte Masson
In:
Revue Trimestrielle de Droit Européen. - Paris. - ISSN 0035-4317. - Nº 4 (Octobre-Décembre 2004), p. 639-668
Assuntos:
Direito comunitário
/
Aplicação
/
Tratados CE
/
Comissão CE
/
Instituições comunitárias
/
Competências
/
Tribunal de Justiça CE
/
Jurisprudência CE
/
Sanções disciplinares
/
Países UE
CDU:
341
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
França
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