CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Tribunais" + "DE Tribunais$" Resultados de 1 a 5 sobre 365 encontrados.
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Autor: MORAIS, Rui Duarte
Título: Convenções para evitar a dupla tributação e direito comunitário na jurisprudência recente do STA / Rui Duarte Morais
In: Fiscalidade. - Lisboa. - ISSN 0874-7326. - Nº 48 (Outubro-Dezembro 2011), p. [5]-17
Assuntos: Investigação económica / Direito comunitário / Jurisprudencia CE / Métodos de investigação / Política fiscal / Estados-membros / Convenções internacionais / Contribuintes / Emigrantes / Habitação / Salarios / Países de acolhimento / Agregado familiar / Países de origem / Impostos / Tribunais / Processos judiciais / Recursos prejudiciais / Acordãos / Países UE
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: VASCONCELOS, Ana
Título: A procura de consiliência : o pedopsiquiatra no Tribunal de Família e Menores / Ana Vasconcelos
In: Interacções. - Coimbra. - ISSN 0873-0725. - Nº 19 (2º Semestre 2010), p. 49-75
Assuntos: Psiquiatria / Métodos de investigação / Procedimentos judiciais / Tribunais / Familia / Psicólogos / Crianças / Comportamento social / Papel da família / Estrutura familiar / Relações familiares / Comportamento afectivo / Vida familiar / Decisões judiciais / Portugal
OCL: 15.05
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: CÁNOVAS GONZÁLEZ, Daimar
Título: El acceso a la justicia ambiental en Cuba : algunas consideraciones en materia ambiental sobre el Decreto ley 241/2006 / Daimar Cánovas González
In: Lusíada : direito e ambiente. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 2/3 (2011), p. 87-102
Assuntos: Investigação / Direito / Ambiente / Métodos de investigação / Legislação / Reforma legislativa / Política ambiental / Aplicação / Tribunais / Acção judicial / Poluição / Delito económico / Responsabilidade civil / Responsabilidade penal / Sanções penais / Indemnização / Conciliação / Acórdãos / Protecção do ambiente / Estudo de caso / Cuba
OCL: 16.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: ANDRADE, Ana Rita Gomes de
Título: As energias renováveis : uma luz verde aos auxílios de Estado? / Ana Rita Gomes de Andrade
In: Lusíada : direito. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 2/3 (2011), p. 33-46
Assuntos: Investigação / Direito / Ambiente / Política comunitária / Política do ambiente / Política energética / Métodos de investigação / Ajuda do Estado / Energias renováveis / Protecção do ambiente / Papel da Comissão / Planos de acção / Planos nacionais / Responsabilidades das empresas / Conservação dos recursos / Tribunais / Nivel nacional / Recursos judiciais / Estados-membros
OCL: 16.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: NETO, Aloisio Perreira
Título: A lei brasileira de crimes ambientais e o posicionamento dos tribunais / Aloisio Perreira Neto
In: Lusíada : direito e ambiente. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 2/3 (2011), p. 9-32
Assuntos: Investigação / Direito / Ambiente / Métodos de investigação / Constituições / Legislação / Reforma legislativa / Aplicação / Tribunais / Processos judiciais / Protecção do ambiente / Conservação dos recursos / Responsabilidades das empresas / Criminalidade / Poluição / Responsabilidade penal / Sanções penais / Contra-ordenações / Prevenção de riscos / Aspectos históricos / Brasil
OCL: 16.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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