CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Tribunais" + "DE Tribunais$" Resultados de 21 a 25 sobre 365 encontrados.
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Autor: CABO, Ana Isabel
Título: Crise : "dizem que voltam noutro dia e não aparecem" / Ana Isabel Cabo
In: Boletim da Ordem dos Advogados. - Lisboa. - ISSN 0873-4860. - Nº 74 (Janeiro 2011), p. 20-22
Assuntos: Administração da justiça / Tribunais / Empresas em crise / Falência / Advogados / Despedimento / Recessão económica / Procedimentos judiciais / Portugal
OCL: 13.11
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: MARTÍNEZ GIRÓN, Jesús
Título: La cita nominal de doctrina científica por la jurisprudencia laboral : un estudio de derecho comparado / Jesús Martínez Girón
In: CIVITAS - Revista Española de Derecho del Trabajo. - Madrid. - ISSN 0212-6095. - Nº 150 (Abril-Junio 2011), p. 333-348
Assuntos: Jurisprudência do trabalho / Direito comparado / Magistrados / Avaliação do desempenho / Administração da justiça / Tribunais / Procedimentos judiciais / Processos judiciais / Recursos judiciais / Decisões judiciais / Análise comparativa / Espanha / Itália / Reino Unido / Estados Unidos / Alemanha / Portugal / França / Luxemburgo
OCL: 13.11
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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Autor: PEREIRA, Tânia Carvalhais
Título: Neutralidade fiscal na transmissão do património por dissolução de sociedade / Tânia Carvalhais Pereira
In: Fiscalidade. - Lisboa. - ISSN 0874-7326. - Nº 41 (Janeiro-Março 2010), p. 17-28
Assuntos: Empresas em crise / Fusão de empresas / Transferência de empresa / Património / Liquidação de sociedade comercial / Capital social / Direito comunitário / Direito fiscal / Códigos / IRC / Tribunais / Processos judiciais / Recursos prejudiciais / Decisões judiciais / Acórdãos / Portugal / Países Baixos
OCL: 03.04
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: GODOI, Marciano Seabra de
Título: Royalties e participações especiais relativos à exploração do petróleo : natureza jurídica das exacções e divisão da sua arrecadação entre os entes federativos / Marciano Seabra de Godoi
In: Fiscalidade. - Lisboa. - ISSN 0874-7326. - Nº 41 (Janeiro-Março 2010), p. 5-15
Assuntos: Indústria petrolífera / Sistemas fiscais / Intervenção do Estado / Tribunais / Processos judiciais / Recursos judiciais / Empresas / Concursos públicos / Concorrência / Contratos / Receitas / Legislação / Brasil
OCL: 11.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: CATARINO, João
Título: A punição das omissões, erros e inexactidões à luz dos novos tipos contra-ordenacionais no RGIT - Regime Geral das Infracções Tributárias / João Catarino, Nuno Victorino
In: Fiscalidade. - Lisboa. - ISSN 0874-7326. - Nº 40 (Outubro-Dezembro 2009), p. 109-122
Assuntos: Impostos / Infracção / Fraude fiscal / Delito económico / Criminalidade / Contra-ordenações / Alfândega / Tribunais / Acórdãos / Direito penal / Política fiscal / Prevenção social / Legislação / Portugal
OCL: 11.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Victorino, Nuno, co-aut.



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