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Autor:
CABO, Ana Isabel
Título:
Crise : "dizem que voltam noutro dia e não aparecem"
/ Ana Isabel Cabo
In:
Boletim da Ordem dos Advogados. - Lisboa. - ISSN 0873-4860. - Nº 74 (Janeiro 2011), p. 20-22
Assuntos:
Administração da justiça
/
Tribunais
/
Empresas em crise
/
Falência
/
Advogados
/
Despedimento
/
Recessão económica
/
Procedimentos judiciais
/
Portugal
OCL:
13.11
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
MARTÍNEZ GIRÓN, Jesús
Título:
La cita nominal de doctrina científica por la jurisprudencia laboral : un estudio de derecho comparado
/ Jesús Martínez Girón
In:
CIVITAS - Revista Española de Derecho del Trabajo. - Madrid. - ISSN 0212-6095. - Nº 150 (Abril-Junio 2011), p. 333-348
Assuntos:
Jurisprudência do trabalho
/
Direito comparado
/
Magistrados
/
Avaliação do desempenho
/
Administração da justiça
/
Tribunais
/
Procedimentos judiciais
/
Processos judiciais
/
Recursos judiciais
/
Decisões judiciais
/
Análise comparativa
/
Espanha
/
Itália
/
Reino Unido
/
Estados Unidos
/
Alemanha
/
Portugal
/
França
/
Luxemburgo
OCL:
13.11
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Espanha
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Autor:
PEREIRA, Tânia Carvalhais
Título:
Neutralidade fiscal na transmissão do património por dissolução de sociedade
/ Tânia Carvalhais Pereira
In:
Fiscalidade. - Lisboa. - ISSN 0874-7326. - Nº 41 (Janeiro-Março 2010), p. 17-28
Assuntos:
Empresas em crise
/
Fusão de empresas
/
Transferência de empresa
/
Património
/
Liquidação de sociedade comercial
/
Capital social
/
Direito comunitário
/
Direito fiscal
/
Códigos
/
IRC
/
Tribunais
/
Processos judiciais
/
Recursos prejudiciais
/
Decisões judiciais
/
Acórdãos
/
Portugal
/
Países Baixos
OCL:
03.04
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
GODOI, Marciano Seabra de
Título:
Royalties e participações especiais relativos à exploração do petróleo : natureza jurídica das exacções e divisão da sua arrecadação entre os entes federativos
/ Marciano Seabra de Godoi
In:
Fiscalidade. - Lisboa. - ISSN 0874-7326. - Nº 41 (Janeiro-Março 2010), p. 5-15
Assuntos:
Indústria petrolífera
/
Sistemas fiscais
/
Intervenção do Estado
/
Tribunais
/
Processos judiciais
/
Recursos judiciais
/
Empresas
/
Concursos públicos
/
Concorrência
/
Contratos
/
Receitas
/
Legislação
/
Brasil
OCL:
11.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
CATARINO, João
Título:
A punição das omissões, erros e inexactidões à luz dos novos tipos contra-ordenacionais no RGIT - Regime Geral das Infracções Tributárias
/ João Catarino, Nuno Victorino
In:
Fiscalidade. - Lisboa. - ISSN 0874-7326. - Nº 40 (Outubro-Dezembro 2009), p. 109-122
Assuntos:
Impostos
/
Infracção
/
Fraude fiscal
/
Delito económico
/
Criminalidade
/
Contra-ordenações
/
Alfândega
/
Tribunais
/
Acórdãos
/
Direito penal
/
Política fiscal
/
Prevenção social
/
Legislação
/
Portugal
OCL:
11.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Victorino, Nuno, co-aut.
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