CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Tribunais" + "DE Tribunais$" Resultados de 36 a 40 sobre 365 encontrados.
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Autor: BAILLEAU, Francis
Título: A re-introdução da noção de discernimento : uma ruptura no direito penal de menores? / Francis Bailleau
In: Ousar integrar - Revista de Reinserção Social e Prova. - Lisboa. - ISSN 1647-0109. - Ano 3, nº 7 (Setembro 2010), p. 9-21
Assuntos: Juventude / Delinquência juvenil / Tribunais de menores / Responsabilidade penal / Direito penal / França
OCL: 02.02
Cota: INF34 MTS MESICT 12087
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: SILVA, Luís
Título: Algumas considerações acerca dos tribunais de família e menores e da anunciada extinção de alguns juízos / Luís Silva
In: Boletim da Ordem dos Advogados. - Lisboa. - ISSN 0873-4860. - Nº 47 (Maio-Agosto 2007), p. 34-39
Assuntos: Administração da justiça / Tribunais / Família / Tribunais de menores / Magistrados / Processos judiciais / Pensão alimentar / Poder paternal / Direito da família / Portugal
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: VIGOUR, Cécile
Título: Ethos et légitimité professionnels à l'épreuve d'une approche managériale : le cas de la justice belge / Cécile Vigour
In: Sociologie du Travail. - Paris. - ISSN 0038-0296. - Vol. 50, nº 1 (Janvier-Mars 2008), p. 71-90
Assuntos: Profissões / Magistrados / Administração da justiça / Tribunais / Pessoal judiciário / Relações de trabalho / Eficácia / Reforma administrativa / Bélgica
OCL: 13.11
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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Autor: FERRO, Miguel Sousa
Título: A obrigatoriedade de aplicação do direito comunitário da concorrência pelas autoridades nacionais / Miguel Sousa Ferro
In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. - Lisboa. - ISSN 0870-3116. - Vol. 48, nº 1-2 (2007), p. 271-351
Assuntos: Concorrência / Autoridades reguladoras / Direito comunitário / Regulamentos CE / Aplicação / Direito nacional / Comércio / Tribunais / Contencioso / Países UE
OCL: 01.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título: Acesso ao direito e aos tribunais / anot. Carlos Alegre
Publicação: Coimbra : Almedina, 1989
Descrição física: 105 p. ; 24 cm
ISBN: ISBN 972-40-0570-4
Nº do Depósito Legal: PT|26307/89
Assuntos: Direito à justiça / Tribunais / Portugal
CDU: 342.7
347.97
Cota: LEG312 MTS MESICT 18260
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Alegre, Carlos, anot.



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