CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Tribunais" + "DE Tribunais$" Resultados de 86 a 90 sobre 365 encontrados.
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ASSENTOS DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Título: Assentos do Supremo Tribunal de Justiça
Publicação: Lisboa : Universidade Católica Portuguesa, 1981
Descrição física: 129 p. ; [30] cm
Assuntos: Tribunais
CDU: 347.99
Cota: 12446 MESICT 12446
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título: Regulamento da lei orgânica dos Tribunais Judiciais : Decreto-Lei nº 269/78, de 1 de Setembro : reordenamento do território e dimensionamento de quadros dos magistrados
Publicação: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1978
Descrição física: 136 p. ; [30] cm
Assuntos: Tribunais / Lei orgânica / Magistrados
CDU: 347.96
347.99
340.13
Cota: 12192 MESICT 12192
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: CASTRO, Aníbal de
Título: Impugnação das decisões judiciais / Anibal de Castro
Publicação: Lisboa : Petrony, 1981
Descrição física: 102, 5 p. ; [30] cm
Assuntos: Decisões judiciais / Tribunais
CDU: 347.95
347.99
Cota: 12124 MESICT 12124
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: SOSIN, Michael
Título: Juvenile court commitment rates : the national picture / Michael Sosin
Publicação: Madison : University of Wisconsin. Institute for Research on Poverty, 1979
Descrição física: 22 p. ; [30] cm
Colecção: (Discussion papers ; 550)
Assuntos: Tribunais de menores / Estados Unidos
CDU: 347.64-053.6
347.99
Cota: 11774 MESICT 11774
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Estados Unidos



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LA SÉCURITÉ JURIDIQUE EN DROIT DU TRAVAIL
Título: La sécurité juridique en droit du travail
In: Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 7-8 (Juillet-Août 2006), p. 703-774
Assuntos: Direito do trabalho / Processos legislativos / Direito comunitário / Interpretação do direito / Aplicação / Terminologia / Tribunais / Teoria jurídica / Jurisprudência / Eficácia / Igualdade de oportunidades / Regulamentos CE
CDU: 349.2
341.1
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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