CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Tribunal Europeu dos Direitos do Homem" + "DE Tribunal Europeu dos Direitos do Homem$" Resultados de 6 a 10 sobre 13 encontrados.
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Autor: RODIERE, Pierre
Título: Les arrêts Viking et Laval, le droit de grève et le droit de négociation collective / Pierre Rodiere
In: Revue Trimestrielle de Droit Européen. - Paris. - ISSN 0035-4317. - Nº 1 (Janvier-Mars 2008), p. 47-66
Assuntos: Livre prestação de serviços / Direito de greve / Direito comunitário / Decisões judiciais / Tribunal de Justicia CE / Jurisprudência CE / Tribunal Europeu dos Direitos do Homem / Negociação colectiva / Convenções colectivas / Países UE
CDU: 341.1
OCL: 01.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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Autor: SOUSA, João Henrique Gomes de
Título: Das nulidades à fruit of the poisonous tree doctrine (escutas telefónicas e efeito à distância) / João Henrique Gomes de Sousa
In: Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa. - ISSN 0870-8118. - Ano 66, (Setembro 2006), p. 703-734
Assuntos: Direito penal / Procedimentos judiciais / Telefone / Telecomunicações / Confidencialidade / Vida privada / Direitos humanos / Controlo de constitucionalidade / Tribunal Europeu dos Direitos do Homem / Jurisprudência / França / Espanha / Itália / Portugal
CDU: 343
343.45
341
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: BARREIROS, Adriana
Título: Grupo de sábios apresenta relatório sobre a eficiência a longo prazo do mecanismo de controlo da Convenção Europeia dos direitos do homem / Adriana Barreiros
In: Boletim da Ordem dos Advogados. - Lisboa. - ISSN 0873-4860. - Nº 45 (Janeiro-Fevereiro 2007), p. 27-30
Assuntos: Direitos humanos / Convenção Europeia dos Direitos do Homem / Tribunal Europeu dos Direitos do Homem / Acção judicial / Mediação / Competências / Eficácia / Papel do Conselho da Europa / Relatórios
CDU: 342.7
341
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: MARTINS, Patrícia Fragoso
Título: Da proclamação à garantia efectiva dos direitos fundamentais : em busca de um due process of law na União europeia / Patrícia Fragoso Martins
Edição: 1ª ed
Publicação: S. João do Estoril : Princípia, 2007
Descrição física: 234 p. ; 24 cm
ISBN: ISBN 978-972-8818-94-4
Nº do Depósito Legal: PT|257284/07
Assuntos: Direitos humanos / Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia / Convenção Europeia dos Direitos do Homem / Tribunal Europeu dos Direitos do Homem / Jurisprudência / Tribunal de Justiça CE / Instituições comunitárias / Eficácia / Países UE
CDU: 342.7
341.17
OCL: 04.01
Cota: 32035 MESICT 32035
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PRÉTOT, Xavier
Título: La Convention européenne des droits de l'homme implique-t-elle l'accès aux prestations sociales de l'étranger en situation irrégulière? Cass. soc., 19 déc. 2002 / Xavier Prétot
In: Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 4 (Avril 2003), p. 420-423
Assuntos: Direito à segurança social / Seguro de doença / Trabalhadores migrantes / Conjuge / Carta dos Direitos do Homem / Aplicação / Direito à não discriminação / Tribunal Europeu dos Direitos do Homem / Jurisprudência
CDU: 342.7
OCL: 04.02
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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