CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Tribunal de Justiça CE" + "DE Tribunal de Justiça CE$" Resultados de 1 a 5 sobre 590 encontrados.
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Autor: CONSELHO DA EUROPA. Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia
Título: Manual sobre a legislação europeia antidiscriminação [Documento eletrónico] / Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia [do] Conselho da Europa
Doc.electrónico: Dados textuais (1 ficheiro PDF com 172 p.)
Publicação: Luxemburgo : CE, 2011
ISBN: ISBN 978-92-871-9980-5
Assuntos: Pub CE / Investigação social / Tribunal de Justiça CE / Processos judiciais / Tribunal Europeu dos Direitos do Homem / Métodos de investigação / Discriminação / Conceitos / Aplicação / Legislação / Europa / Luta contra a discriminação / Emprego / Direito à segurança social / Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia / Convenções europeias / Directivas CE / Países UE
CDU: 341.17
OCL: 04.02
Cota: PDF MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Manual sobre a legislação europeia antidiscriminação [Documento eletrónico]


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Autor: HIERRO HIERRO, Francisco Javier
Título: La validez del sistema español de reembolso de gastos médicos; el caso Comisión v. España / Francisco Javier Hierro Hierro
In: Revista del Ministerio de Empleo y Seguridad Social. - Madrid. - ISSN 2254-3295. - Nº 102 (2013), p. 353-374
Assuntos: Investigação / Saúde / Métodos de investigação / Tribunal de Justiça CE / Recursos prejudiciais / Acórdãos / Cidadania europeia / Cuidados médicos / Tratamento médico / Hospitalização / Despesas de saúde / Reembolso / Elegibilidade / Estados-membros / Espanha
OCL: 02.07
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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Autor: MIRANDA BOTO, José María
Título: El papel del Tribunal de Justicia en la construcción del acervo social de la Unión Europea / José María Miranda Boto
In: Revista del Ministerio de Empleo y Seguridad Social. - Madrid. - ISSN 2254-3295. - Nº 102 (2013), p. 17-34
Assuntos: Estudo de investigação / Direito social / Métodos de investigação / Tribunal de Justiça CE / Recursos prejudiciais / Acórdãos / Direito comunitário / Tratados CE / Acordos CE / Directivas CE / Legislação de segurança social / Estados-membros
OCL: 01.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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DISCRIMINAZIONI - DI GENERE - FATTISPECIE
Título: Discriminazioni - di genere - Fattispecie : normativa che riserva alle sole donne posti di lavoro a tempo parziale - costituisce discriminazione vietata ; Discriminazioni - indirette - computo ridotto dell'anzianità di servizio per i dipendenti a tempo parziale - illegittimità del criterio, salvo che sia provata l'incidenza dell'anzianità sulla qualità della prestazione lavorativa
In: Rivista Italiana di Diritto del Lavoro. - Milano. - ISSN 0393-2494. - Anno 25, nº 1 (Gannaio-Marzo 2006), p. 3-21
Assuntos: Investigação sobre trabalho / Jurisprudência do trabalho / Jurisprudencia CE / Procedimentos judiciais / Tribunal de Justiça CE / Tratados CE / Directivas CE / Legislação do trabalho / Nivel nacional / Aplicação / Processos judiciais / Discriminação sexual / Trabalhadoras / Polícia / Recursos prejudiciais / Atitudes dos empregadores / Emprego temporário / Antiguidade / Emprego a tempo parcial / Diferenciação salarial / Período de descanso / Emprego a tempo inteiro / Contratos duração indeterminada / Acórdãos / Discriminação / Igualdade de géneros / Duração do trabalho / Grécia
OCL: 12.05
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Itália



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Autor: AZEVEDO, Maria Eduarda
Título: O regime fiscal do centro internacional de negócios da Madeira (sinopse) / Maria Eduarda Azevedo
In: Lusíada : direito. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 8/9 (1º e 2º semestre 2011), p. 143-160
Assuntos: Agências regionais / Globalização / Gestão financeira / Sistemas fiscais / Benefícios fiscais / Deduções fiscais / IRS / IRC / Ajuda do Estado / Desenvolvimento regional / Criação de empregos / Direito comunitário / Acordãos / Tribunal de Justiça CE / Decisões CE / Legislação / Reforma legislativa / Nivel regional / Aplicação / Madeira, R. A. / Portugal
OCL: 11.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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