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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Tribunal de Justiça CE" + "DE Tribunal de Justiça CE$"

Resultados de 11 a 15 sobre 590 encontrados.

Autor:	LAIRES, Rui
Título:	A noção de "organismo sem finalidade lucrativa" prevista na legislação do IVA / Rui Laires
In:	Ciência e Técnica Fiscal. - Lisboa. - ISSN 0870-340X. - Nº 426 (Julho-Dezembro 2010), p. 7-84
Assuntos:	Direito fiscal / Códigos / IVA / Juristas / Legislação / Nivel nacional / Directivas CE / Aplicação / Organizações sem fins lucrativos / Receitas / Aquisições / Prestação de serviços / Importações / Estados-membros / Países Terceiros / Deduções fiscais / Benefícios fiscais / Tribunal de Justiça CE / Processos judiciais / Decisões judiciais / Acórdãos / Países UE / Portugal
OCL:	11.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	VALDUEZA BLANCO, María Dolores
Título:	Decisiones del Consejo de la Unión Europea sobre acuerdos de asociación y de estabilizacción : un avance en la dimensión externa de la Unión en materia de Seguridad Social coordinatoria / María Dolores Valdueza Blanco
In:	Revista del Ministerio de Empleo y Seguridad Social. - Madrid. - ISSN 2174-7504. - Nº 97 (2012), p. 101-133
Assuntos:	Globalização da economia / Implicações económicas / Implicações sociais / Nivel regional / Estados-membros / Coordenação da segurança social / Tratados CE / Aplicação / Cidadania europeia / Trabalhadores migrantes / Refugiados / Países Terceiros / Direito à segurança social / Relações da comunidade / Conselho CE / Decisões CE / Acordos de associação CE / Acordos de cooperação / Tribunal de Justiça CE / Processos judiciais / Prestações de segurança social / Exportação / Elegibilidade / Igualdade de tratamento / Países UE / Países Mediterrânicos / Marrocos / Tunisia / Argélia / Israel / Croácia / Macedónia
CDU:	341.17
	364.3
OCL:	02.03
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Espanha

Autor:	CORTE RODRÍGUEZ, Miguel de la
Título:	La igualdad entre hombres y mujeres en la seguridad social : especial referencia a la nueva Directiva sobre igualdad de trato en el trabajo autónomo / Miguel de la Corte Rodríguez
In:	Revista del Ministerio de Empleo y Seguridad Social. - Madrid. - ISSN 2174-7504. - Nº 97 (2012), p. 49-75
Assuntos:	Luta contra a discriminação / Directivas CE / Aplicação / Igualdade de tratamento / Trabalho independente / Igualdade de géneros / Direito à segurança social / Acções positivas / Sistemas de segurança social / Regime privado de pensões / Prestações de invalidez / Prestações por acidentes de trabalho / Prestações familiares / Prestações de maternidade / Protecção social / Tribunal de Justiça CE / Processos judiciais / Regimes de pensões / Responsabilidades das empresas / Legislação / Nivel nacional / Países UE / Espanha
CDU:	331.102
	364.3
	342.7
OCL:	13.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Espanha

	TRIBUTAÇÃO EFECTIVA E ELIMINAÇÃO DA DUPLA TRIBUTAÇÃO ECONÓMICA
Título:	Tributação efectiva e eliminação da dupla tributação económica
In:	Fiscalidade. - Lisboa. - ISSN 0874-7326. - Nº 42 (Abril-Junho 2010), p. 13-104
Assuntos:	Fiscalidade / Impostos / Códigos / IRC / Empresas / Filial / Deduções fiscais / Ganhos / Comportamento organizacional / Orçamento do Estado / Directivas CE / Tribunal de Justiça CE / Processos judiciais / Recursos prejudiciais / Acordãos / Países UE / Portugal
OCL:	11.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	GONZÁLEZ ROMO, José Agustín
Título:	La protección en la UE : el reglamento 883/2004 por fin entra en vigor / José Agustín González Romo
In:	Revista del Ministerio de Trabajo e Inmigración. - Madrid. - ISSN 1137-5868. - Nº 91 (2011), p. 107-122
Assuntos:	Regulamentos CE / Aplicação / Sistemas de segurança social / Desemprego / Prestações de desemprego / Prestações de segurança social / Trabalho independente / Cálculo de prestações / Tribunal de Justiça CE / Processos judiciais / Trabalhadores fronteiriços / Livre circulação de trabalhadores / Transferência do direito à pensão / Países UE
OCL:	04.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Espanha