CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Tribunal de Justiça CE" + "DE Tribunal de Justiça CE$" Resultados de 21 a 25 sobre 590 encontrados.
Enviar resultados por:
Envio de resultados por email
  
impressão de resultados
  
Exportação de resultados para iso2709
Visualizar no formato:
Seleccionar resultados:
    

Autor: GOMES, Carla Amado
Título: A protecção do ambiente na jurisprudência comunitária : uma amostragem / Carla Amado Gomes
In: Themis - Revista da Faculdade de Direito da UNL. - Lisboa. - Ano 9, nº 17 (2009), p. 109-156
Assuntos: Ambiente / Protecção do ambiente / Política comunitária / Tribunal de Justiça CE / Países UE
OCL: 16.02
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



Marcar

Autor: CREMERS, Jan
Título: Rules on working conditions in Europe : subordinated to freedom of services / Jan Cremers
In: European Journal of Industrial Relations. - London. - ISSN 0959-6801. - Vol. 16, nº 3 (September 2010), p. 293-306
Assuntos: Condições de trabalho / Política social europeia / Livre prestação de serviços / Trabalhadores destacados no estrangeiro / Tribunal de Justiça CE / Jurisprudência CE / Política comunitária / Países UE
OCL: 13.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Grã-Bretanha (Reino Unido, UK)



Marcar

Autor: MARZO, Claire
Título: La défination d'une nouvelle méthode de jugement attachée à la citoyenneté européenne / Claire Marzo
In: Revue Trimestrielle de Droit Européen. - Paris. - ISSN 0035-4317. - Nº 3 (Juillet-Septembre 2009), p. 439-458
Assuntos: Cidadania europeia / Tribunal de Justiça CE / Discriminação / Nacionalidade / Integração de migrantes / Elegibilidade / Sistemas de segurança social / Países UE
OCL: 01.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



Marcar

Autor: PALMA, Rui Camacho
Título: Consistently consistent : brief appraisal of the ECJ's case-law in respect of direct tax law / Rui Camacho Palma
In: Fiscalidade. - Lisboa. - ISSN 0874-7326. - Nº 36 (Outubro-Dezembro 2008), p. 5-17
Assuntos: Fiscalidade / Sistemas fiscais / Normas europeias / Tribunal de Justiça CE / Decisões judiciais / Avaliação / Direito comunitário / Jurisprudência CE / Países UE
OCL: 11.02
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



Marcar

Autor: PALLI, Barbara
Título: L'effectivité de la protection juridictionnelle de la femme enceinte en cas de licenciement : réflexions à partir de l'arrêt CJCE 29 octobre 2009, Pontin, C-63/08 / Barbara Palli, Mélanie Schmitt
In: Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 3 (Mars 2010), p. 334-341
Assuntos: Despedimento / Direitos dos trabalhadores / Trabalhadoras grávidas / Tribunal de Justiça CE / Direito comunitário / Igualdade de tratamento / Condições de trabalho
OCL: 01.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França

Outro(s) autor(es) : Schmitt, Mélanie, co-aut.



Marcar