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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Tribunal de Justiça CE" + "DE Tribunal de Justiça CE$"

Resultados de 26 a 30 sobre 590 encontrados.

Autor:	QUADROS, Fausto de
Título:	Contencioso da União Europeia / Fausto de Quadros, Ana Maria Guerra Martins
Edição:	2ª ed., rev. e actualizada.
Publicação:	Coimbra : Almedina, 2009
Descrição física:	354 p. ; 23 cm
Colecção:	(Manuais universitários)
ISBN:	ISBN 978-972-40-3084-5
Nº do Depósito Legal:	PT\|254726/07
Assuntos:	União Europeia / Direito comunitário / Tribunal de Justiça CE / Contencioso / Jurisprudência CE / Constituições / Tratados CE / Ordem jurídica comunitária / Países UE
CDU:	341
	341.17
OCL:	01.03
URL:	www.almedina.net
Cota:	33423 MESICT 33423
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Martins, Ana Maria Guerra, co-aut.

	POLITIQUES DE LUTTE CONTRE LES DISCRIMINATIONS
Título:	Politiques de lutte contre les discriminations
In:	Informations Sociales. - Paris. - ISSN 0046-9459. - Nº 148 (Juillet-Août 2008), p. 1-133
Assuntos:	Discriminação / Conceitos / Luta contra a discriminação / Trabalho / Política de emprego / Papel dos parceiros sociais / Direito internacional / Direito comunitário / Directivas CE / Tribunal de Justiça CE / Direito comparado / Acções positivas / França
CDU:	342.7
OCL:	04.02
Cota:	SOC17 MTS MESICT 11327
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	França

Autor:	AZOULAI, Loïc
Título:	Le rôle constitutionnel de la Cour de justice des Communautés européennes tel qu'il se dégage de sa jurisprudence / Loïc Azoulai
In:	Revue Trimestrielle de Droit Européen. - Paris. - ISSN 0035-4317. - Nº 1 (Janvier-Mars 2008), p. 29-45
Assuntos:	Tribunal de Justiça CE / Jurisprudência CE / Avaliação / Competências / Países UE
CDU:	341.1
OCL:	01.03
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	França

Autor:	ANDRADE, Miguel Almeida
Título:	Guia prático do reenvio judicial : o artigo 177º do Tratado CEE e a cooperação entre os tribunais nacionais e o Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias / Miguel Almeida Andrade
Publicação:	Lisboa : Gabinete de Documentação e Direito Comparado, 1991
Descrição física:	161 p. ; 24 cm
Assuntos:	Guias / Direito comunitário / Tribunal de Justiça CE / Jurisprudência
CDU:	341
Cota:	LEG288 MTS MESICT 17465
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	MARTÍN VALVERDE, Antonio
Título:	La jurisprudencia social del Tribunal de Justicia de la Comunidad Europea : evolución y tendencias recientes / Antonio Martín Valverde
In:	CIVITAS - Revista Española de Derecho del Trabajo. - Madrid. - ISSN 0210-8461. - Nº 135 (Julio-Septiembre 2007), p. 509-532
Assuntos:	Tribunal de Justiça CE / Jurisprudência CE / Direito social / Direito comunitário / Política social / Recursos judiciais / Países UE
CDU:	341
OCL:	01.03
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Espanha