CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Tribunal de Justiça CE" + "DE Tribunal de Justiça CE$" Resultados de 31 a 35 sobre 590 encontrados.
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Autor: ALVIM, Mariana de Sousa e
Título: A tutela judicial provisória dos particulares no âmbito do direito comunitário / Mariana de Sousa e Alvim
Publicação: Estoril : Principia, 2008
Descrição física: 287 p. ; 24 cm
ISBN: ISBN 978-989-8131-28-7
Nº do Depósito Legal: PT|275428/08
Assuntos: Direito comunitário / Tribunal de Justiça CE / Competências / Tutela / Decisões judiciais / Recursos judiciais / Jurisprudência CE / Países UE
CDU: 341.1
347.97
OCL: 01.03
Cota: 32883 MESICT 32883
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: OLAVO, Carlos
Título: O trips e a duração das patentes / Carlos Olavo
In: Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa. - ISSN 0870-8118. - Ano 66, (Setembro 2006), p. 915-928
Assuntos: Patentes / Propriedade intelectual / Comércio internacional / Concorrência / Direito nacional / Direito comunitário / Tribunal de Justiça CE / Competências / Acordos comerciais / Normas / Jurisprudência
CDU: 347.77
339
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: CHAUMETTE, Patrick
Título: Les actions collectives syndicales dans le maillage des libertés communautaires des entreprises, CJCE 11 décembre 2007, ITF et CJCE 18 décembre 2007, Laval / Patrick Chaumette
In: Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 2 (Février 2008), p. 210-220
Assuntos: Direito comunitário / Direito do trabalho / Livre prestação de serviços / Empresas / Legislação / Tribunal de Justiça CE / Estudo de caso / Países UE
CDU: 341
331.105
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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Autor: DUBOUT, Edouard
Título: Le contentieux de la troisième génération ou l'incomplétude du système juridictionnel communautaire / Edouard Dubout
In: Revue Trimestrielle de Droit Européen. - Paris. - ISSN 0035-4317. - Nº 3 (Juillet-Septembre 2007), p. 427-443
Assuntos: Direito comunitário / Aplicação / Legislação / Tribunal de Justiça CE / Acção judicial / Direito nacional / Jurisprudência CE / Países UE
CDU: 341
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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Autor: COUTRON, Laurent
Título: L'arrêt Schul : une occasion manquée de revisiter la jurisprudence foto-frost / Laurent Coutron
In: Revue Trimestrielle de Droit Européen. - Paris. - ISSN 0035-4317. - Nº 3 (Juillet-Septembre 2007), p. 491-511
Assuntos: Direito comunitário / Contencioso / Tribunais / Competências / Acordãos / Aplicação / Tribunal de Justiça CE / Jurisprudência CE / Países UE
CDU: 341
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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