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Autor:
ALVIM, Mariana de Sousa e
Título:
A tutela judicial provisória dos particulares no âmbito do direito comunitário
/ Mariana de Sousa e Alvim
Publicação:
Estoril
:
Principia
,
2008
Descrição física:
287 p. ; 24 cm
ISBN:
ISBN 978-989-8131-28-7
Nº do Depósito Legal:
PT|275428/08
Assuntos:
Direito comunitário
/
Tribunal de Justiça CE
/
Competências
/
Tutela
/
Decisões judiciais
/
Recursos judiciais
/
Jurisprudência CE
/
Países UE
CDU:
341.1
347.97
OCL:
01.03
Cota:
32883
MESICT
32883
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
OLAVO, Carlos
Título:
O trips e a duração das patentes
/ Carlos Olavo
In:
Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa. - ISSN 0870-8118. - Ano 66, (Setembro 2006), p. 915-928
Assuntos:
Patentes
/
Propriedade intelectual
/
Comércio internacional
/
Concorrência
/
Direito nacional
/
Direito comunitário
/
Tribunal de Justiça CE
/
Competências
/
Acordos comerciais
/
Normas
/
Jurisprudência
CDU:
347.77
339
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
CHAUMETTE, Patrick
Título:
Les actions collectives syndicales dans le maillage des libertés communautaires des entreprises, CJCE 11 décembre 2007, ITF et CJCE 18 décembre 2007, Laval
/ Patrick Chaumette
In:
Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 2 (Février 2008), p. 210-220
Assuntos:
Direito comunitário
/
Direito do trabalho
/
Livre prestação de serviços
/
Empresas
/
Legislação
/
Tribunal de Justiça CE
/
Estudo de caso
/
Países UE
CDU:
341
331.105
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
França
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Autor:
DUBOUT, Edouard
Título:
Le contentieux de la troisième génération ou l'incomplétude du système juridictionnel communautaire
/ Edouard Dubout
In:
Revue Trimestrielle de Droit Européen. - Paris. - ISSN 0035-4317. - Nº 3 (Juillet-Septembre 2007), p. 427-443
Assuntos:
Direito comunitário
/
Aplicação
/
Legislação
/
Tribunal de Justiça CE
/
Acção judicial
/
Direito nacional
/
Jurisprudência CE
/
Países UE
CDU:
341
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
França
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Autor:
COUTRON, Laurent
Título:
L'arrêt Schul : une occasion manquée de revisiter la jurisprudence foto-frost
/ Laurent Coutron
In:
Revue Trimestrielle de Droit Européen. - Paris. - ISSN 0035-4317. - Nº 3 (Juillet-Septembre 2007), p. 491-511
Assuntos:
Direito comunitário
/
Contencioso
/
Tribunais
/
Competências
/
Acordãos
/
Aplicação
/
Tribunal de Justiça CE
/
Jurisprudência CE
/
Países UE
CDU:
341
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
França
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