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Autor:
SCHWARZE, Jürgen
Título:
Les sanctions imposées pour les infractions au droit européen de la concurrence selon l'article 23 du règlement nº 1/2003 CE à la lumière des principes généraux du droit
/ Jürgen Schwarze
In:
Revue Trimestrielle de Droit Européen. - Paris. - ISSN 0035-4317. - Nº 1 (Janvier-Mars 2007), p. 1-24
Assuntos:
Direito comunitário
/
Concorrência
/
Infracção
/
Sanções penais
/
Tribunal de Justiça CE
/
Regulamentos CE
/
Países UE
CDU:
341.17
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
França
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Autor:
PIZARRO, Sebastião Nóbrega
Título:
A jurisprudência do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias enquanto factor determinante do desenvolvimento da coordenação comunitária de segurança social
/ Sebastião Nóbrega Pizarro
In:
Sociedade e Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-8858. - Nº 32 (Maio-Agosto 2007), p. 95-115
Assuntos:
Jurisprudência CE
/
Tribunal de Justiça CE
/
Competências
/
Segurança social
/
Harmonização
/
Convenções de segurança social
/
Regulamentos CE
/
Trabalhadores migrantes
/
Direito à segurança social
/
Direito comunitário
/
Aplicação
/
Países UE
CDU:
341
341.17
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
MEDIAVILLA CRUZ, María Luisa
Título:
La igualdad en el ámbito judicial comunitario
/ María Luisa Mediavilla Cruz
In:
Revista del Ministerio de Trabajo y Asuntos Sociales. - Madrid. - ISSN 1137-5868. - Nº 67 (2007), p. 227-238
Assuntos:
Mulheres
/
Igualdade de oportunidades no emprego
/
Integração da perspectiva de género
/
Tribunais
/
Tribunal de Justiça CE
/
Magistrados
/
Estrutura organizacional
/
Directivas CE
/
Jurisprudência ce
/
Países UE
CDU:
342.7
OCL:
04.02
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Espanha
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Autor:
BERLIN, Dominique
Título:
Concentrations, 1er juillet 2005-15 juillet 2006
/ Dominique Berlin
In:
Revue Trimestrielle de Droit Européen. - Paris. - ISSN 0035-4317. - Nº 4 (Octobre-Décembre 2006), p. 687-716
Assuntos:
Direito comunitário
/
Direito das sociedades
/
Concentração económica
/
Acesso à informação
/
Tribunal de Justiça CE
/
Tribunais
/
Competências
/
Aplicação
/
Jurisprudência CE
/
Países UE
CDU:
341.1
330
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
França
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Autor:
MASSON, Bénédicte
Título:
L'harmonisation des conditions du regroupement familial : La Cour fait la leçon sur le titre IV CE (CJCE 27 juin 2006, parlement européen c./Conselho de l'Union européenne)
/ Bénédicte Masson
In:
Revue Trimestrielle de Droit Européen. - Paris. - ISSN 0035-4317. - Nº 4 (Octobre-Décembre 2006), p. 673-685
Assuntos:
Direito comunitário
/
Migração familiar
/
Direitos humanos
/
Acção judicial
/
Legislação
/
Aplicação
/
Tribunal de Justiça CE
/
Jurisprudência CE
/
Países UE
CDU:
341.1
314
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
França
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