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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Tribunal de Justiça CE" + "DE Tribunal de Justiça CE$"

Resultados de 6 a 10 sobre 590 encontrados.

Autor:	COSTA, Mário Silva
Título:	O IVA e as operações relativas a pagamentos e a transferências / Mário Silva Costa
In:	Fiscalidade. - Lisboa. - ISSN 0874-7326. - Nº 46 (Abril-Junho 2011), p. 63-89
Assuntos:	Tribunal de Justiça CE / Processos judiciais / Decisões judiciais / Acórdãos / Directivas CE / IVA / Reforma legislativa / Estados-membros / Aplicação / Bancos / Serviços de informática / Tratamento de dados / Seguros / Dentistas / Telecomunicações / Subcontratação / Contratos de prestação de serviços / Benefícios fiscais / Países UE
OCL:	11.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	COMUNIDADES EUROPEIAS. Conselho das Comunidades Europeias, Comissão das Comunidade Europeias
Título:	Acordo sobre o espaço económico europeu / Conselho das Comunidades Europeias, Comissão das Comunidade Europeias
Publicação:	Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1992
Descrição física:	784 p. ; 25 cm
ISBN:	ISBN 92-826-3449-3
Assuntos:	Pub CE / Tratados CE / Acordos de associação CE / Comissão CE / Conselho CE / Comissões consultivas / Comité Económico e Social CE / EFTA / Tribunal de Justiça CE / Resolução de conflitos / Normas europeias / Protocolos / Cooperação para o desenvolvimento / Livre circulação / Comercialização / Concorrência / Formação profissional / Pesca / Directivas CE / Livre circulação de trabalhadores / Segurança social / Cuidados médicos / Direito de estabelecimento / Ajuda do Estado / Segurança no trabalho / Igualdade de géneros / Igualdade de oportunidades no emprego / Países UE / Suíça / Escandinávia / Marrocos
CDU:	339.92
OCL:	01.03
Cota:	34544 MESICT 34544
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	PANAIOTTI, Leonardo
Título:	Il diritto antidiscriminatorio di genere al vaglio della Corte di Giustizia e della Corte Costituzionale / Leonardo Panaiotti
In:	Rivista Italiana di Diritto del Lavoro. - Milano. - ISSN 0393-2494. - Anno 25, nº 4 (Ottobre-Dicembre 2006), p. 765-780
Assuntos:	Tribunal de Justiça CE / Primado do direito comunitário / Directivas CE / Controlo de constitucionalidade / Legislação do trabalho / Aplicação / Discriminação sexual / Orientação sexual / Género / Luta contra a discriminação / Acção judicial / Processos judiciais / Recursos prejudiciais / Juristas / Nivel nacional / Nivel regional / Idade de reforma / Prestações de velhice / Elegibilidade / Igualdade de tratamento / Política de emprego / Direito à formação / Integração social / Sanções administrativas / Estados-membros / Reino Unido / Itália
OCL:	05.03
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Itália

	LA CORTE DI GIUSTIZIA E GLI ABUSI NELLA REITERAZIONE DEI CONTRATTI A TERMINE
Título:	La Corte di Giustizia e gli abusi nella reiterazione dei contratti a termine : il problema della legittimità comunitaria degli artt. 5, D. LGS. N. 368/2001 E 36, D. LGS. N. 165/2001
In:	Rivista Italiana di Diritto del Lavoro. - Milano. - ISSN 0393-2494. - Anno 25, nº 4 (Ottobre-Dicembre 2006), p. 742-764
Assuntos:	Jurisprudência CE / Tribunal de Justiça CE / Contratos a termo / Directivas CE / Segurança de emprego / Responsabilidade dos empregadores / Sanções / Indemnização por despedimento / Pagamento de prestações / Sector público / Emprego precário / Contratos de prestação de serviços / Contratos duração indeterminada / Empresas de trabalho temporário / Subcontratação de trabalhadores / Contratos formação-emprego / Insegurança de emprego / Itália / Grécia
OCL:	13.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Itália

	ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA (TJUE) DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010 (PROCESSO C-337/08, CASO X HOLDING)
Título:	Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) de 25 de Fevereiro de 2010 (Processo C-337/08, caso X Holding) / anot. João Pedro Santos
In:	Ciência e Técnica Fiscal. - Lisboa. - ISSN 0870-340X. - Nº 426 (Julho-Dezembro 2010), p. 167-196
Assuntos:	Jurisprudência CE / Tribunal de Justiça CE / Processos judiciais / Recursos prejudiciais / Acórdãos / Estados-membros / Sistemas fiscais / Política fiscal / Empresas / Acção judicial / Direito de estabelecimento / Ganhos / Fraude fiscal / Deduções fiscais / Imposto sobre os rendimentos / IRC / Estrutura empresarial / Filial / Sucursais / Fiscalidade / Países UE
OCL:	03.04
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Santos, João Pedro, anot.