CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Tribunal de Justiça CE" + "DE Tribunal de Justiça CE$" Resultados de 56 a 60 sobre 590 encontrados.
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Autor: AHLBERG, Kerstin
Título: The Vaxholm case from a Swedish and European perspective / Kerstin Ahlberg, Niklas Bruun, Jonas Malmberg
In: Transfer. - Brussels. - ISSN 1024-2589. - Vol. 12, nº 2 (Summer 2006), p. 155-166
Assuntos: Greves / Subcontratação / Indústria da construção / Atitudes sindicais / Livre prestação de serviços / Direito comunitário / Tribunal de Justiça CE / Letónia / Suécia
CDU: 331.104
OCL: 13.06
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Bélgica

Outro(s) autor(es) : Bruun, Niklas, co-aut. / Malmberg, Jonas, co-aut.



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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título: Trinta anos de Direito Comunitário / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1984
Descrição física: XXIV, 527 p. ; [30] cm
Colecção: (Perspectivas Europeias)
Assuntos: Direito comunitário / Tribunal de Justiça CE / Livre circulação de pessoas / Livre circulação de capitais / Direito de estabelecimento / Concorrência / Política comunitária
CDU: 341
Cota: 17058 CE MESICT 17058
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título: La cour de justice de la Communauté Européenne / Commission des Comunautés Européennes
Edição: 4ème ed
Publicação: Luxembourg : Office des Publications Officielles des Communautés Européennes, 1986
Descrição física: 91 p. ; [30] cm
Colecção: (Documentation européenne ; 5/1986)
ISBN: ISBN 92-825-6605-6
Assuntos: Tribunal de Justiça CE / Competências / Recursos / Direito comunitário / Igualdade de tratamento / Igualdade de remuneração / Livre circulação / Direito de estabelecimento
CDU: 341.17
Cota: 16755 CE MESICT 16755
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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Autor: MARTINS, Patrícia Fragoso
Título: O Princípio do primado do direito comunitário sobre as normas constitucionais dos Estados-membros : dos tratados ao projecto de «Constituição europeia» / Patrícia Fragoso Martins
Edição: 1ª ed
Publicação: Estoril : Príncipia, 2006
Descrição física: 208 p. ; 24 cm
ISBN: ISBN 972-8818-70-X
Nº do Depósito Legal: PT|239832/06
Assuntos: Direito comunitário / Primado do direito comunitário / Constituições / União Europeia / Ordem jurídica comunitária / Tribunal de Justiça CE / Convenção Europeia dos Direitos do Homem / Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia / Países UE
CDU: 341
CBC: 04.01
URL: www.principia.pt
Cota: 31407 MESICT 31407
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: DOUGAN, Michael
Título: The court helps those who help themselves... the legal status of migrant work-seekers under community law in the light of the Collins judgement / Michael Dougan
In: European Journal of Social Security. - London. - ISSN 1388-2627. - Vol. 7, nº 1 (March 2005), p. 7-34
Assuntos: Trabalhadores migrantes / Tribunal de Justiça CE / Direito comunitário / Harmonização
CDU: 341
331
314.7
Cota: SES113 MTS MESICT 6670
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Holanda



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