CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Tribunal de Justiça CE" + "DE Tribunal de Justiça CE$" Resultados de 81 a 85 sobre 590 encontrados.
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Autor: NOËL, Emile
Título: Working together : the institutions of the european community / Emile Noël
Publicação: Luxembourg : Office for Official Publications of the European Communities, 1993
Descrição física: 64 p. : il. ; 24 cm
Colecção: (European Documentation)
ISBN: ISBN 92-826-5064-2
Assuntos: União Europeia / Parlamento Europeu / Conselho da Europa / Comissão CE / Tribunal de Justiça CE / Tribunal de Contas CE / Relações internacionais / Estrutura organizacional
Cota: RI116 MTS MESICT 1625/A, trad. Fr
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO COMUNITÁRIAS, LISBOA 16 E 17 DE NOVEMBRO DE 1995
Título: Informação e Documentação Comunitárias, Lisboa 16 e 17 de Novembro de 1995
Publicação: Lisboa : Centro de Informação Jacques Delors, 1995
Descrição física: 1 vol. pag. var. ; 30 cm
Assuntos: União Europeia / Difusão da informação / Seminários / Lisboa / Comissão CE / Parlamento Europeu / Tribunal de Justiça CE / Relações internacionais
Cota: RI118 MTS MESICT 5397
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: BOTELLA, Anne-Sophie
Título: La responsabilité du juge national / Anne-Sophie Botella
In: Revue Trimestrielle de Droit Européen. - Paris. - ISSN 0035-4317. - Nº 2 (Avril-Juin 2004), p. 283-315
Assuntos: Direito comunitário / Infracção / Legislação / Tribunal de Justiça CE / Direitos dos cidadãos / Convenção Europeia dos Direitos do Homem / Recursos judiciais / Jurisprudência CE / Primado do direito comunitário / Países UE
CDU: 341.1
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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Autor: BERLIN, Dominique
Título: Jurisprudence fiscale européenne : contentieux de l'harmonisation (1er janvier 2001-31 décembre 2002) / Dominique Berlin
In: Revue Trimestrielle de Droit Européen. - Paris. - ISSN 0035-4317. - Nº 1 (Janvier-Mars 2004), p. 135-183
Assuntos: Direito comunitário / Direito fiscal / Impostos / Taxa de valor acrescentado / Harmonização / Tribunal de Justiça CE / Países UE
CDU: 341.1
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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Autor: BONET, Georges
Título: Propriétaires intellectuelles / Georges Bonet
In: Revue Trimestrielle de Droit Européen. - Paris. - ISSN 0035-4317. - Nº 1 (Janvier-Mars 2004), p. 97-134
Assuntos: Direito comunitário / Patentes / Propriedade intelectual / Tribunal de Justiça CE / Países UE
CDU: 341.1
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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