CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE direito" + "DE direito$" Resultados de 11 a 15 sobre 8494 encontrados.
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Autor: EUROPEAN COMMISSION
Título: Your social security rights in Portugal [Documento eletrónico] / European Commission
Doc.electrónico: Dados textuais (1 ficheiro PDF com 38 p.)
Publicação: Luxembourg : Publications Office of the European Union, 2012
Assuntos: Pub CE / Investigação / Sistemas de informação / Protecção social / Métodos de investigação / Financiamento da segurança social / Despesas de saúde / Despesas de segurança social / Despesas sociais / Direito à segurança social / Prestações de segurança social / Prestações de maternidade / Prestações de velhice / Prestações de invalidez / Prestações de desemprego / Regime não contributivo / Rendimento garantido / Beneficiários / Estudo de caso
CDU: 364.3
OCL: 02.03
Cota: PDF MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo

Your social security rights in Portugal [Documento eletrónico]


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Autor: NOGUEIRA, Juliana Guimarães
Título: O terceiro setor e a administração pública em Portugal [Documento eletrónico] / Juliana Guimarães Nogueira
Doc.electrónico: Dados textuais (1 ficheiro PDF com 28 p.)
Publicação: [S.l.] : [s.n.], 2007
Assuntos: Investigação social / Economia social / Direito comparado / Métodos de investigação / Administração pública / Poderes públicos / Tutela / Controlo administrativo / Terceiro sector / IPSS / Serviços públicos / Responsabilidades sociais / Aspectos jurídicos / Análise comparativa / Portugal / Europa
CDU: 364
OCL: 03.05
Cota: PDF MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

O terceiro setor e a administração pública em Portugal [Documento eletrónico]


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IMPUGNAÇÃO DO DESPEDIMENTO
Título: Impugnação do despedimento : processo especial : processo comum
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 7 (Julho 2012), p. 12-18
Assuntos: Investigação sobre trabalho / Jurisprudência do trabalho / Métodos de investigação / Processos judiciais / Recursos judiciais / Direitos dos trabalhadores / Contestação / Apelação / Despedimento sem justa causa / Caducidade do contrato de trabalho / Adaptação dos trabalhadores / Decisões judiciais / Acórdãos / Direitos dos empregadores / Despedimento com justa causa / Portugal
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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SISTEMA DE VIDEOVIGILÂNCIA
Título: Sistema de videovigilância : resolução do contrato : justa causa
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 5 (Maio 2013), p. 9-15
Assuntos: Investigação sobre trabalho / Jurisprudência do trabalho / Métodos de investigação / Processos judiciais / Recursos judiciais / Vigilantes tecnológicos / Vida privada / Direitos dos trabalhadores / Protecção dos dados / Decisões judiciais / Acórdãos / Direitos dos empregadores / Deveres dos trabalhadores / Rescisão por iniciativa do trabalhador / Despedimento com justa causa / Portugal
OCL: 19.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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MAPA JUDICIÁRIO: OA E AUTARCAS DISPONÍVEIS PARA DIALOGAR COM MJ
Título: Mapa judiciário: OA e autarcas disponíveis para dialogar com MJ
In: Boletim da Ordem dos Advogados. - Lisboa. - ISSN 0873-4860. - Nº 91/92 (Junho/Julho 2012), p. 8-9
Assuntos: Investigação / Aspectos jurídicos / Métodos de investigação / Autarquias locais / Advogados / Direitos dos cidadãos / Acesso à justiça / Assistência jurídica / Direito à justiça / Portugal
OCL: 04.02
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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