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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE direitos" + "DE direitos$"

Resultados de 6 a 10 sobre 3316 encontrados.

Autor:	TRINDADE, Marta de Oliveira Pinto
Título:	Transmissão da empresa ou estabelecimento / Marta de Oliveira Pinto Trindade
In:	Prontuário do Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 90 (Setembro-Dezembro 2011), p. 167-172
Assuntos:	Investigação sobre trabalho / Juristas / Métodos de investigação / Transmissão da empresa / Direitos dos trabalhadores / Transferência de trabalhadores / Instrumentos de regulamentação colectiva / Responsabilidade dos empregadores / Contra-ordenações / Directivas CE / Legislação do trabalho / Nivel nacional / Aplicação / Países UE
OCL:	12.05
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	GOMES, Júlio
Título:	Algumas reflexões sobre a evolução recente do conceito jurídico de assédio moral (laboral) / Júlio Gomes
In:	Prontuário do Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 90 (Setembro-Dezembro 2011), p. 71-91
Assuntos:	Investigação sobre trabalho / Jurisprudência do trabalho / Métodos de investigação / Processos judiciais / Recursos judiciais / Atitudes dos empregadores / Trabalhadores / Assédio no local do trabalho / Assédio moral / Decisões judiciais / Acórdãos / Direitos dos trabalhadores / Portugal
OCL:	04.02
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

	IMPUGNAÇÃO DO DESPEDIMENTO
Título:	Impugnação do despedimento : processo especial : processo comum
In:	Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 7 (Julho 2012), p. 12-18
Assuntos:	Investigação sobre trabalho / Jurisprudência do trabalho / Métodos de investigação / Processos judiciais / Recursos judiciais / Direitos dos trabalhadores / Contestação / Apelação / Despedimento sem justa causa / Caducidade do contrato de trabalho / Adaptação dos trabalhadores / Decisões judiciais / Acórdãos / Direitos dos empregadores / Despedimento com justa causa / Portugal
OCL:	04.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

	SISTEMA DE VIDEOVIGILÂNCIA
Título:	Sistema de videovigilância : resolução do contrato : justa causa
In:	Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 5 (Maio 2013), p. 9-15
Assuntos:	Investigação sobre trabalho / Jurisprudência do trabalho / Métodos de investigação / Processos judiciais / Recursos judiciais / Vigilantes tecnológicos / Vida privada / Direitos dos trabalhadores / Protecção dos dados / Decisões judiciais / Acórdãos / Direitos dos empregadores / Deveres dos trabalhadores / Rescisão por iniciativa do trabalhador / Despedimento com justa causa / Portugal
OCL:	19.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

	MAPA JUDICIÁRIO: OA E AUTARCAS DISPONÍVEIS PARA DIALOGAR COM MJ
Título:	Mapa judiciário: OA e autarcas disponíveis para dialogar com MJ
In:	Boletim da Ordem dos Advogados. - Lisboa. - ISSN 0873-4860. - Nº 91/92 (Junho/Julho 2012), p. 8-9
Assuntos:	Investigação / Aspectos jurídicos / Métodos de investigação / Autarquias locais / Advogados / Direitos dos cidadãos / Acesso à justiça / Assistência jurídica / Direito à justiça / Portugal
OCL:	04.02
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal