CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE direitos humanos" + "DE direitos humanos$" Resultados de 6 a 10 sobre 730 encontrados.
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Autor: PORTUGAL. Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos
Título: Instituições nacionais para a promoção e protecção dos direitos humanos / Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos ; trad. Gabinete de Documentação e Direito Comparado
Publicação: Lisboa : Comissão Nacional para as Comemorações do 50º Aniversário da Declaração Universal, 2001
Descrição física: 20, [3] p. ; 21 cm
Colecção: (Direitos humanos. Ficha informativa ; 19)
ISBN: ISBN 972-8707-01-1
Nº do Depósito Legal: PT|171063/01
Assuntos: Investigação / Governo / Comissões especializadas / Comissões consultivas / Aplicação / Pareceres / Recomendações / Relatórios / Nivel nacional / Métodos de investigação / Promoção / Direitos humanos / Papel da ONU / Intervenção do Estado / Estudo de caso / Portugal
CDU: 342.72
OCL: 04.02
Cota: 34677 MESICT 34677
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Gabinete de Documentação e Direito Comparado, trad.



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Autor: FROTA, Hidemberg Alves da
Título: A liberdade de escolha, o sentido da vida e os valores vitais : aspectos da dimensão existencial da pessoa humana / Hidemberg Alves da Frota, Fernanda Leite Bião
In: Lusíada : direito e ambiente. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 2/3 (2011), p. 145-157
Assuntos: Investigação / Direito comparado / Métodos de investigação / Direitos da mulher / Liberdade de pensamento / Tomada de decisão / Maternidade / Planeamento / Gravidez / Reprodução artificial / Aborto / Direitos da criança / Direitos humanos / Direito penal / Sanções penais / Apoio à vítima
OCL: 14.04
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Bião, Fernanda Leite, co-aut.



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Autor: SOUSA, António Francisco de
Título: Para a legitimação e a subordinação aos direitos fundamentais / António Francisco de Sousa
In: Lusíada : direito. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 8/9 (1º/2º semestre 2011), p. 9-28
Assuntos: Constituições / Directivas CE / Legislação / Nível nacional / Aplicação / Política migratória / Direitos humanos / Direitos dos cidadãos / Estrangeiros / Nacionalidade / Integração de migrantes / Liberdade religiosa / Estados-membros / Portugal
OCL: 04.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: STEVENS, Michelle
Título: Meat industry workers exploited, report finds / Michelle Stevens
In: People Management. - London. - (25 March 2010), p. 8
Assuntos: Relatórios / Inquéritos / Comissões especializadas / Direitos humanos / Trabalhadores / Trabalhadoras / Indústria de carnes / Assédio no local do trabalho / Assédio moral / Condições de trabalho difíceis / Papel do sindicato / Trabalho decente / Supermercados / Política de preços / Empresas / Tratamento de carnes / Sanções penais / Reino Unido
OCL: 13.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Grã-Bretanha (Reino Unido, UK)



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Autor: HERRERO SÁIZ, Mercedes
Título: La Europa sin fronteras criminaliza a los inmigrantes : los centros de internamiento para extranjeros, fábricas de llanto / Mercedes Herrero Sáiz, Estrella Merchán
In: Ventana Europea. - Madrid. - Nº 89 (Abril 2012), p. 4-10
Assuntos: Imigrantes / Refugiados / Imigração clandestina / Discriminação racial / Xenofobia / Centros de acolhimento / Acolhimento de migrantes / Reinstalação / Retorno de migrantes / Organizações não governamentais / Direitos humanos / Luta contra a discriminação / Integração de migrantes / Direito de permanência / Direito de asilo / Política migratória / Reforma legislativa / Espanha / Europa
OCL: 14.09
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha

Outro(s) autor(es) : Merchán, Estrella, co-aut.



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