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Autor:
LIZARDO, João Palla
Título:
A responsabilização do trabalhador por actos praticados no exercício das suas funções e os tribunais competentes para a sua apreciação
/ João Palla Lizardo
In:
Questões Laborais. - Coimbra. - ISSN 0872-8267. - Vol. 14, nº 30 (Julho-Dezembro 2007), p. 215-222
Assuntos:
Trabalhadores
/
Responsabilidade civil
/
Deveres dos trabalhadores
/
Indemnização
/
Acidentes rodoviários
/
Acidentes de trabalho
/
Infracção
/
Jurisprudência do trabalho
CDU:
349.2
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
PORTUGAL.
Leis, decretos, etc. Código civil
Título:
Código civil : anotado
/ anot. Abílio Neto
Edição:
12ª ed actualizada
Publicação:
Lisboa
:
Ediforum
,
1999
Descrição física:
1766 p. ; 25 cm
ISBN:
ISBN 972-8035-35-7
Nº do Depósito Legal:
PT|135745/99
Assuntos:
Código civil
/
Ónus da prova
/
Responsabilidade civil
/
Legislação
/
Lei orgânica
/
Aplicação
/
Fontes do direito
/
Interpretação do direito
/
Direito dos estrangeiros
/
Personalidade
/
Habitação
/
Associações
/
Fundações
/
Comercialização
/
Notários
/
Contratos
/
Indemnização
/
Direito de sucessões
/
Casamento
/
Divórcio
/
Paternidade
/
Adopção
/
Colectâneas
/
Portugal
CDU:
347
OCL:
04.01
Cota:
9876
MESICT
34446
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Neto, Abílio, anot.
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Autor:
ALVALEIDE, António
Título:
A responsabilidade das seguradoras
/ António Alvaleide
In:
Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 73 (Janeiro-Abril 2006), p. 127-143
Assuntos:
Seguros
/
Responsabilidade civil
/
Acidentes de trabalho
/
Pensões
/
Código do trabalho
/
Responsabilidade dos empregadores
/
Actualização de prestações
/
Prestações por acidentes de trabalho
/
Fundo de acidentes de trabalho
CDU:
364.32
OCL:
02.03
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
PINTO, Maria José Costa
Título:
O art. 18º da Lei nº 100/99, de 13 de Setembro : uma questão de culpa?
/ Maria José Costa Pinto
In:
Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 71 (Maio-Agosto 2005), p. 105-120
Assuntos:
Acidentes de trabalho
/
Riscos
/
Responsabilidade civil
/
Responsabilidade dos empregadores
/
Prestações por acidentes de trabalho
/
Jurisprudência do trabalho
/
Código do trabalho
/
Portugal
CDU:
349.2
331.46
OCL:
13.04
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
BARBOSA, Mafalda Miranda
Título:
Reflexões em torno da responsabilidade civil : teleologia e teleonomologia em debate
/ Mafalda Miranda Barbosa
In:
Boletim da Faculdade de Direito. - Coimbra. - ISSN 0303-9773. - Vol. 81 (2005), p. 511-600
Assuntos:
Responsabilidade civil
/
Conceitos
/
Infracção
/
Sanções
CDU:
347.51
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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