CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DP [1990]" + "DP [1990]$" Resultados de 46 a 50 sobre 53 encontrados.
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Autor: PORTUGAL. Ministro do Emprego e da Segurança Social, 1987-1993 (José da Silva Peneda)
Título: Intervenção de Sua Excelência o Ministro do Emprego e da Segurança Social, na sessão de encerramento [do] colóquio : a família no limiar do ano 2000, [Lisboa, 4 Julho de 1990]
Publicação: [S.l.] : [s.n.], [1990]
Descrição física: 15 p.
Assuntos: Conferências / Família / Estudos prospectivos
OCL: 05
Cota: 20111 MESICT 20111
Tipo de documento: Texto impresso



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Autor: PORTUGAL. Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional, 1987-1995 (António Bagão Félix)
Título: Intervenção do Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional, Dr. António Bagão Félix na abertura do colóquio "A família no limiar do ano 2000", Lisboa, 4 de Julho de 1990
Publicação: [S.l.] : [s.n.], [1990]
Descrição física: 11 p.
Assuntos: Conferências / Família / Estudos prospectivos
OCL: 05
Cota: 20110 MESICT 20110
Tipo de documento: Texto impresso



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Autor: INSTITUT SYNDICAL EUROPEEN
Título: Le rôle des Conseils Economiques et Sociaux en Europe Occidentale
Publicação: Bruxelles : ISE, [1990]
Descrição física: 111 p.
Assuntos: Conselho Económico e Social / Estrutura de participação / Parceiros sociais / Atitudes sindicais / Concertação social / EFTA / Comissões consultivas / Análise comparativa / Países CE / Áustria / Noruega / Suécia / Finlândia / Dinamarca
OCL: 05.03.3
Cota: 20024 MESICT 20024
Tipo de documento: Texto impresso



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código das Associações Mutualistas
Título: Código das associações mutualistas : decreto-lei nº 72/90, de 3 de Março : regimes profissionais complementares : decreto-lei nº 225/89, de 6 de Junho : extracto da lei da segurança social, lei nº 28/84, de 14 de Agosto
Publicação: [Lisboa] : União das Mutualidades Portuguesas, [1990]
Descrição física: 67 p.
Sumário ou resumo: Esta pequena monografia apresenta o novo Código das Associações Mutualistas. É composta pelo texto oficial do Código, de DL. 225/89 de 6 de Julho o qual, cria o regulamento, as prestações dos regimes profissionais complementares e os artigos da lei de Segurança Social (Lei 28/84, de 14 de Agosto) que mais directamente respeitam à matéria.
Assuntos: Mutualismo / Segurança social / Estatuto jurídico / Legislação de segurança social / Códigos / Portugal
OCL: 02.03.9
Cota: 19989 MESICT 19989
Tipo de documento: Texto impresso



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Autor: MARTINS, Victor
Título: Encontros com a Europa
Publicação: [Lisboa] : Secretaria de Estado da Integração Europeia, [1990]
Descrição física: 336 p.
Assuntos: Integração europeia / Portugal
OCL: 01.03.8
Cota: 19954 MESICT 19954
Tipo de documento: Texto impresso



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