Elaborado por um Grupo de Trabalho do MQE e enviado ao Conselho da Europa. Este doc. faz parte do dossier - Relatório de Aplicação da Carta Social Europeia
Breve análise da reforma curricular no âmbito da reforma do sistema educativo, apresentando-se o calendário do lançamento dos novos programas de ensino e a relação dos alunos e das escolas envolvidas.