CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DP 1940" + "DP 1940$" Resultados de 31 a 35 sobre 35 encontrados.
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Autor: PERDIÇÃO, José Azevedo
Título: Da não retro-actividade da lei administrativa, aplicação do príncipio ao regime do condicionamento das indústrias : contra-minuta da recorrida Sociedade Trevo, Limitada / José Azevedo Perdição, Mittermayer Madureira ; pref. Marcelo Caetano, Agostinho Campos
Publicação: Lisboa : [s.n.], 1940
Descrição física: 41 p. ; 23 cm
Assuntos: Direito administrativo / Indústria / Portugal
CDU: 342.9
OCL: I.C.2.2
Cota: I.C-602 MESICT 6007
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Madureira, Mittermayer, co-aut.
Caetano, Marcelo, pref. / Campos, Agostinho, pref.
Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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Autor: CRUZ, Emídio Pires da
Título: Da aplicação das leis no tempo : príncipios gerais / Emídio Pires da Cruz
Publicação: Lisboa : [s.n.], 1940
Descrição física: 312 p. ; 23 cm
Assuntos: Direito / Legislação / Aplicação / Portugal
CDU: 340
OCL: I.C.0
Cota: I.C-515 MESICT 5770
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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Autor: VITAL, Fezas
Título: Curso de direito corporativo / Fezas Vital
Publicação: Lisboa : [s.n.], 1940
Descrição física: XX, 259 p. ; 21 cm
Assuntos: Direito sindical / Corporativismo / Portugal
CDU: 349.2
OCL: I.C.4.0
I.C.4.5.0
Cota: I.C.4-60 MESICT 448
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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Autor: NUNES, Vítor Augusto Pereira
Título: Comentário à lei de protecção dos filhos : Decreto nº 2 de 25 de Dezembro de 1910 / Vítor Augusto Pereira Nunes
Edição: 2ª ed
Publicação: Lisboa : Universidade Editora, 1940
Descrição física: 767, XI p. ; 24 cm
Assuntos: Direito de família / Comentários / Portugal
CDU: 347.6
OCL: I.C.3.1.2
Cota: I.C-485 MESICT 5753
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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Autor: FRAZÃO, Amaral
Título: Dicionário corporativo : repertório alfabético e remissivo de legislação corporativo de trabalho e previdência, anotações de carácter moral e jurídico, notícias cronológica de leis, decretos e outros diplomas / Amaral Frazão
Publicação: Lisboa : [s.n.], 1940
Descrição física: 29 p. ; 22 cm
Assuntos: Dicionários / Direito sindical / Cooperativas / Portugal
CDU: 030
OCL: I.C.4
Cota: I.C.4-124 MESICT 5941
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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