CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DP 1997" + "DP 1997$" Resultados de 21 a 25 sobre 1331 encontrados.
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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código do imposto municipal da SISA e do imposto sobre as sucessões e doações, 1997
Título: Código do imposto municipal da SISA e do imposto sobre as sucessões e doações
Edição: 11ª ed. actualizado
Publicação: Lisboa : Rei dos Livros, 1997
Descrição física: 402 p. ; 23 cm
ISBN: ISBN 972-51-0068-7
Nº do Depósito Legal: PT|108424/97
Cota: 22734 MESICT 33634
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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ESTUDOS DE DIREITO REGIONAL
Título: Estudos de direito regional / org. Jorge Miranda, Jorge Pereira da Silva
Publicação: Lisboa : Lex, 1997
Descrição física: 945 p. ; 25 cm
ISBN: ISBN 972-9495-58-0
Nº do Depósito Legal: PT|75870/95
Assuntos: Direito / Legislação / Competências / Delegação de poderes / Finanças públicas / Autonomía regional / Fiscalidade / Receitas / Serviços públicos / Televisão / Directivas CE / Aplicação / Madeira, R. A. / Açores, R. A. / Portugal
CDU: 342.25
OCL: 04.01
Cota: 33549 MESICT 33549
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Miranda, Jorge, org. / Silva, Jorge Pereira da, org.



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PARECER SOBRE AS GRANDES OPÇÕES DO PLANO, 1998
Título: Parecer sobre as grandes opções do plano, 1998 : aprovado na sessão plenária de 13 de Outubro de 1997 / relator, José de Almeida Serra
Publicação: Lisboa : Conselho Económico e Social, 1997
Descrição física: 64 p. ; 24 cm
Colecção: (Pareceres e relatórios)
ISBN: ISBN 972-8395--09-4
Nº do Depósito Legal: PT|117536/97
Assuntos: Pareceres / Política da juventude / Política económica / Politica regional / Política social / Recursos humanos / Política salarial / Política de emprego / Portugal
CDU: 330.5
Cota: ECO331 MTS MESICT 18150
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Serra, José de Almeida, relat.



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POLITIQUE SOCIALE EUROPÉENNE: SITUATION AU 15 MARS 1997
Título: Politique Sociale Européenne: situation au 15 Mars 1997
Publicação: Bruxelles : Conseil de l'Union Européenne. Secrétariat Général. Direction Générale J, Politique Sociale, Emploi, Dialogue Social, 1997
Descrição física: 2 vol. ; 30 cm
Descrição de 2º nível: Vol. I: Différentes matières de la politique sociale européenne (sauf sécurité et santé au travail). - 385 p.
Vol. II: Sécurité et santé au travail. - 301 p.
Assuntos: Pub CE / Livre circulação de trabalhadores / Emprego / Igualdade de tratamento / Formação profissional / Condições de trabalho / Protecção social / Fundo Social Europeu / Discriminação racial / Segurança no trabalho / Saúde ocupacional
CDU: 341.17
331
377
Cota: 6952-1 INTP MESICT 6952
6952-2 INTP MESICT 6952
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Bélgica



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Autor: INTERNATIONAL LABOUR OFFICE
Título: 86 International Labour Conference, Geneva, 1997 = 86e session Conférence Internationale du Travail, Genève, 1997 = 86a sessão da Conferência Internacional do Trabalho, Genebra, 1997 / International Labour Office
Publicação: Geneva : ILO, 1997
Descrição física: vol.
Descrição de 2º nível: Rapport 1: Activités de l'OIT 1996-97. - 214 p. ; 30 cm. - ISBN 92-2-210649-0
Rapport 2: Informations concernant le programme et budget 1998-99 et autres questions financières et administratives. - V, 18 p. ; 30 cm. - ISBN 92-2-210650-4
Rapport 3, part 1A: Rapport de la Commission d'Experts pour l'Application des Conventions et Recommandations. - XVIII, 544p. ; 24 cm. - ISBN 92-2-210651-2
Rapport 3, part 1B: Réadaptation professionnelle et emploi des personnes handicapées. - VIII, 127 p. ; 24 cm. - ISBN 92-2-210652-0
Rapport 3, part 2: Listes des ratifications par convention et par pays. - XI, 302 p. ; 24 cm. - ISBN 92-2-210653-9
Rapport 4 (1): Conditions générales pour stimuler la création d'emplois dans les petites et moyennes entreprises. - 16 p. ; 25 cm. - ISBN 92-2-210654-7
Rapport 4 (2B): General conditions to stimulate job creation in small and medium-sized enterprises . - 22 p. ; 24 cm. - ISBN 92-2-010656-622
Rapport 5 (1): Le travail en sous-traitance. - 13 p. ; 25 cm.
Rapport 5 (2A): Le travail en sous-traitance. - 104 p. ; 24 cm. - ISBN 92-2-210657-1
Rapport 5 (2B): Contract labour . - 16p. ; 24 cm. - ISBN 92-2-010658-2
Rapport 5 (2B) Add: Le travail en sous-traitance. - 15 p. ; 24 cm. - ISBN 92-2-210659-8
Rapport 6 (1): Child labour : targeting the intolerable. - 123 p. ; 24 cm. - ISBN 92-2-110328-5
Rapport 6 (1) questionaire: Child labour. - 8 p. ; 24 cm. - ISBN 92-2-110408-7
Rapport 6 (2): Le travail des enfants. - 191 p. ; 24 cm. - ISBN 92-2-210660-1
Rapport du directeur général : annexe. - 31 p. ; 24 cm. - ISBN 92-2-210648-2
Assuntos: Pub OIT / Convenções da OIT / Recomendações da OIT / Conferência Internacional do Trabalho
CDU: 331
OCL: 04.01
Cota: 34730 MESICT 26215
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Suíça



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