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O TRABALHO NAS PROVÍNCIAS ULTRAMARINAS
Título:
O trabalho nas Províncias Ultramarinas : decretos nºs. 44309 e 44310, de 27 de Abril de 1962, aprovado o Código do Trabalho Rural e alterado a estrutura dos Tribunais do Trabalho no Ultramar
Publicação:
Lisboa
:
Agência-Geral do Ultramar
,
1962
Descrição física:
182 p. ; 21 cm
Assuntos:
Legislação do trabalho
/
Trabalhadores rurais
/
Territórios do Ultramar
CDU:
351.83
OCL:
I.C.5.8
Cota:
I.C.5-191
MESICT
2595
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor
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SERVIÇOS DE REGISTOS DAS PROVÍNCIAS ULTRAMARINAS
Título:
Serviços de registos das províncias ultramarinas : decreto, nº 43 899 de 6 de Setembro de 1961
Publicação:
Lisboa
:
Agência Geral do Ultramar
,
1961
Descrição física:
68 p. ; 21 cm
Assuntos:
Registo civil
/
Legislação
/
Territórios do Ultramar
/
Portugal
CDU:
347.18
OCL:
I.A.6
Cota:
I.A-202
MESICT
3096
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor
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Autor:
PORTUGAL.
Leis, decretos, etc.
Título:
Revogação do decreto- lei, nº 39 666, que promulga o estatuto dos índigenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique, decreto-lei nº 43 893 de 6 de setembro de 1961
Publicação:
Lisboa
:
Agência Geral do Ultramar
,
1961
Descrição física:
14 p. ; 21 cm
Assuntos:
Povos indígenas
/
Estatuto jurídico
/
Legislação
/
Guiné
/
Moçambique
/
Angola
/
Portugal
CDU:
308
OCL:
I.A.6
I.C.2.5
Cota:
I.A-201
MESICT
3093
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor
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Autor:
REGO, A. da Silva
Título:
O Ultramar português no séc. XIX, 1834-1910
/ A. da Silva Rego
Publicação:
Lisboa
:
Agência Geral do Ultramar
,
1966
Descrição física:
XVI, 446 p. ; 23 cm
Assuntos:
História
/
Territórios do Ultramar
/
Portugal
CDU:
94(469)
OCL:
I.A.9.1
Cota:
I.A-131
MESICT
4063
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor
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Autor:
CORREIA, José Borges
Título:
Repertório alfabético do Decreto nº 20 260 de 31 de Agosto de 1931 : abonos, concessões de licenças e passagens aos funcionários ou empregados civis e militares ao serviço das Colónias
/ José Borges Correia
Publicação:
Lisboa
:
Agência Geral das Colónias
,
1940
Descrição física:
126 p. ; 23 cm
Assuntos:
Pessoal militar
/
Trabalhadores por conta de outrem
/
Legislação
/
Repertórios
/
Territórios do Ultramar
CDU:
355.1
OCL:
I.A.6
Cota:
I.A-236
MESICT
5714
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor
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