CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "ED AGE" + "ED AGE$" Resultados de 61 a 65 sobre 87 encontrados.
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O TRABALHO NAS PROVÍNCIAS ULTRAMARINAS
Título: O trabalho nas Províncias Ultramarinas : decretos nºs. 44309 e 44310, de 27 de Abril de 1962, aprovado o Código do Trabalho Rural e alterado a estrutura dos Tribunais do Trabalho no Ultramar
Publicação: Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1962
Descrição física: 182 p. ; 21 cm
Assuntos: Legislação do trabalho / Trabalhadores rurais / Territórios do Ultramar
CDU: 351.83
OCL: I.C.5.8
Cota: I.C.5-191 MESICT 2595
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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SERVIÇOS DE REGISTOS DAS PROVÍNCIAS ULTRAMARINAS
Título: Serviços de registos das províncias ultramarinas : decreto, nº 43 899 de 6 de Setembro de 1961
Publicação: Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1961
Descrição física: 68 p. ; 21 cm
Assuntos: Registo civil / Legislação / Territórios do Ultramar / Portugal
CDU: 347.18
OCL: I.A.6
Cota: I.A-202 MESICT 3096
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título: Revogação do decreto- lei, nº 39 666, que promulga o estatuto dos índigenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique, decreto-lei nº 43 893 de 6 de setembro de 1961
Publicação: Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1961
Descrição física: 14 p. ; 21 cm
Assuntos: Povos indígenas / Estatuto jurídico / Legislação / Guiné / Moçambique / Angola / Portugal
CDU: 308
OCL: I.A.6
I.C.2.5
Cota: I.A-201 MESICT 3093
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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Autor: REGO, A. da Silva
Título: O Ultramar português no séc. XIX, 1834-1910 / A. da Silva Rego
Publicação: Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1966
Descrição física: XVI, 446 p. ; 23 cm
Assuntos: História / Territórios do Ultramar / Portugal
CDU: 94(469)
OCL: I.A.9.1
Cota: I.A-131 MESICT 4063
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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Autor: CORREIA, José Borges
Título: Repertório alfabético do Decreto nº 20 260 de 31 de Agosto de 1931 : abonos, concessões de licenças e passagens aos funcionários ou empregados civis e militares ao serviço das Colónias / José Borges Correia
Publicação: Lisboa : Agência Geral das Colónias, 1940
Descrição física: 126 p. ; 23 cm
Assuntos: Pessoal militar / Trabalhadores por conta de outrem / Legislação / Repertórios / Territórios do Ultramar
CDU: 355.1
OCL: I.A.6
Cota: I.A-236 MESICT 5714
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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