CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "ED Assembleia da República" + "ED Assembleia da República$" Resultados de 31 a 35 sobre 54 encontrados.
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Autor: COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS
Título: Portugal na União Europeia em 1995 e 1996 : apreciação parlamentar / Comissão de Assuntos Europeus
Publicação: Lisboa : Assembleia da República, 1997
Descrição física: 232 p. ; 24 cm
ISBN: ISBN 972-556-214-3
Assuntos: Cooperação internacional / Portugal / Parlamentos / União Europeia / Cidadania / Relatórios
Cota: RI150 MTS MESICT 6175
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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ADOPÇÃO INTERNACIONAL
Título: Adopção internacional / Compil. Biblioteca da Assembleia da República
Publicação: Lisboa : Assembleia da República, 1997
Descrição física: 240 p. ; 30 cm
Colecção: (Cadernos de informação. Série 14 : trabalho, segurança social e família)
Assuntos: Adopção / Infância / Direitos da criança / Cooperação internacional / Legislação / Portugal / França / Países UE
Cota: INF618 MTS MESICT 5880
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Biblioteca da Assembleia da República, compil.

Adopção internacional


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EVOLUÇÃO RECENTE DO CONSUMO E DO TRÁFICO DE DROGAS
Título: Evolução recente do consumo e do tráfico de drogas / Compil. Biblioteca da Assembleia da República
Publicação: Lisboa : Assembleia da República, 1996
Descrição física: 8 vols. ; 30 cm
Colecção: (Cadernos de informação. Série XIV : trabalho segurança social e família ; 9)
Descrição de 2º nível: Vol. 1, tomo I: A droga problema social : direito, política e economia da droga : direito da droga, política da droga. - 184 p
Vol. 1, tomo 2: A droga problema social : direito, política e economia da droga. - 145 p.
Vol. 1, tomo 3: A droga problema social : direito, política e economia da droga : o tráfico e a economia da droga. - 169 p.
Vol. 2: Portugal. - 197 p.
Vol. 3: Direito comparado. - 108 p.
Vol. 4, 1ª parte: União Europeia. - 169 p.
Vol. 4, 2ª parte: União Europeia
Vol. 5: Conselho da Europa, ONU, Bibliografia
Assuntos: Droga / Toxicodependência / Análise comparativa / Aspectos sociais / Aspectos políticos / Aspectos jurídicos / Condições económicas / Aspectos históricos / Aspectos sociológicos / SIDA / Planos de acção / Criminalidade / Cooperação industrial / Política social / Papel do Conselho da Europa / Papel da ONU / América Latina / Portugal / Países UE
Cota: PRS302 MTS MESICT 5760
PRS302 MTS MESICT 5760
PRS302 MTS MESICT 5760
PRS302 MTS MESICT 5760
PRS302 MTS MESICT 5760
PRS302 MTS MESICT 5760
PRS302 MTS MESICT 5760
PRS302 MTS MESICT 5760
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PORTUGAL. Assembleia da República
Título: Reforma de código penal : trabalho preparatórios / Assembleia da República
Publicação: Lisboa : Assembleia da República. Divisão de Edições, 1995
Descrição física: 4 vol. ; 21 cm
Descrição de 2º nível: Vol. 2: Colóquio parlamentar. - 110 p.
Assuntos: Código penal / Reforma / Portugal / Parlamentos / Debates parlamentares
Cota: LEG130 MTS MESICT 5643
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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REFORMA DO CÓDIGO PENAL
Título: Reforma do código penal : trabalhos preparativos
Publicação: Lisboa : Assembleia da República. Divisão de Edições, 1995
Descrição física: 4 vols ; 21 cm
Descrição de 2º nível: Vol. 1: Proposta de lei; relatório de comissão, debate parlamentar. - 220 p. - ISBN 972-556-186-4
Vol. 2: Colóquio parlamentar. - 110 p. - ISBN 972-556-193-7
Vol. 3: Audições parlamentares : Ministro de Justiça, Comissão de Revisão do Código penal. - 179 p. - ISBN 972-556-191-0
Vol. 4: Outras Audições parlamentares. - 302 p. - ISBN 972-556-198-8
Assuntos: Código penal / Reforma legislativa / Debates parlamentares / Portugal
Cota: LEG130-1 MTS MESICT 5643
LEG130-3 MTS MESICT 5643
LEG130-4 MTS MESICT 5643
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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