CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "ED Assembleia da República" + "ED Assembleia da República$" Resultados de 46 a 50 sobre 54 encontrados.
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Autor: PORTUGAL. Constituição, 1933
Título: Constituição política da República Portuguesa : acto colonial
Publicação: Lisboa : Assembleia da República, 1945
Descrição física: 77 p. ; 20 cm
Assuntos: Direito constitucional / Portugal
CDU: 342
OCL: I.C.2.1
Cota: I.C-89 MESICT 5848
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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Autor: PORTUGAL. Constituição, 1952
Título: Constituição política da República Portuguesa
Publicação: Lisboa : Assembleia da República, 1952
Descrição física: 170 p. ; 21 cm
Assuntos: Direito constitucional / Portugal
CDU: 342
OCL: I.C.2.1
Cota: I.C-89 MESICT 5929
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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TRANSPARÊNCIA NAS INSTITUIÇÕES E NOS CARGOS POLÍTICOS
Título: Transparência nas instituições e nos cargos políticos : trabalhos preparatórios
Publicação: Lisboa : Assembleia da República, 1996
Descrição física: vol. ; 23 cm
Descrição de 2º nível: Vol. 1: Composição da comissão, actas da comissão, debate em plenário. - 518 p.
Vol. 2: Iniciativas legislativas, relatórios da comissão e anexos, legislação aprovada (comprovada). - 220 p.
ISBN: ISBN 972-556-205-4
Nº do Depósito Legal: PT|105343/96
Assuntos: Parlamentos / Debates parlamentares / Deputados / Legislação / Comportamento político / Ética / Actas / Portugal
CDU: 321
OCL: 04.03
Cota: 29682-1 MESICT 29682
29682-2 MESICT 29682
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Título: Lei do trabalho
Publicação: Maputo : Assembleia da República, 1998
Descrição física: 93 p. ; 21 cm
Assuntos: Lei do contrato de trabalho / Legislação do trabalho / Relações de trabalho / Moçambique
CDU: 351.83
OCL: 04.01
Cota: 19052 MESICT 27104
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Moçambique



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ORGANIZAÇÕES PARLAMENTARES INTERNACIONAIS
Título: Organizações parlamentares internacionais : origem histórica, objectivos, estrutura
Publicação: Lisboa : Assembleia da República, 1995
Descrição física: 45 p. ; 21 cm
ISBN: ISBN 972-556-195-3
Assuntos: Parlamentos / Organizações internacionais / Aspectos históricos
CDU: 341.1
OCL: 01.03.8
Cota: 26706 MESICT 26706
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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