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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "ED CO" + "ED CO$"

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	LA PROTECTION SOCIALE DANS LA CHARTE SOCIALE EUROPÉENNE
Título:	La protection sociale dans la charte sociale européenne : étude établie sur la base de la jurisprudence du Comité européen des droits sociaux
Edição:	2ª ed
Publicação:	Strasbourg : Conseil de l'Europe, 2000
Descrição física:	157 p. ; 21 cm
Colecção:	(Droits de l'homme. Cahiers de la charte sociale ; 7)
ISBN:	ISBN 92-871-4491-5
Assuntos:	Pub Conselho da Europa / Carta Social Europeia / Protecção social / Direito à segurança social / Prestações de segurança social / Cuidados médicos / Serviços sociais
CDU:	341.1
OCL:	01.03
Cota:	27321 MESICT 34682
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	França

Autor:	COMITÉ EUROPÉEN DES DROITS SOCIAUX
Título:	Les conditions d'emploi dans la charte sociale européenne / Comité Européen des Droits Sociaux
Publicação:	Strasbourg : Conseil de l'Europe, 1999
Descrição física:	137 p. ; 21 cm
Colecção:	(Droits de l'homme. Cahiers de la charte sociale ; 6)
ISBN:	ISBN 92-871-4889-8
Assuntos:	Pub Conselho da Europa / Carta Social Europeia / Direitos económicos e sociais / Condições de emprego / Duração do trabalho / Licença paga / Condições de trabalho / Salários / Papel do Conselho da Europa
CDU:	341.17
OCL:	01.03
Cota:	34681 MESICT 34681
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	França

Autor:	THE COMPILATION OF FIRST STATE REPORTS ON THE IMPLEMENTATION OF THE EUROPEAN SOCIAL CHARTER : PROCEEDINGS, Strasbourg, 6-8 September 1999
Título:	The compilation of first state reports on the implementation of the european social charter : proceedings, Strasbourg, 6-8 September 1999
Publicação:	Strasbourg : Council of Europe, 2001
Descrição física:	115 p. ; 21 cm
Colecção:	(Human rights. Social charter monographs ; 10)
ISBN:	ISBN 92-871-4632-2
Assuntos:	Pub Conselho da Europa / Carta Social Europeia / Direitos económicos e sociais / Direitos humanos / Relatórios / Papel do Conselho da Europa
CDU:	341.17
OCL:	01.03
Cota:	34680 MESICT 34680
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	França

Autor:	EUROPEAN COMMITTEE OF SOCIAL RIGHTS
Título:	Employment, vocational guidance and training in the european social charter / European Committee of Social Rights
Publicação:	Strasbourg : Council of Europe, 1999
Descrição física:	151 p. ; 21 cm
Colecção:	(Human rights. Social charter monographs ; 8)
ISBN:	ISBN 92-871-4093-6
Assuntos:	Pub Conselho da Europa / Carta Social Europeia / Direitos económicos e sociais / Política de emprego / Serviços de emprego / Orientação profissional / Formação profissional / Papel do Conselho da Europa
CDU:	341.17
OCL:	01.03
Cota:	34679 MESICT 34679
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	PORTUGAL. Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos
Título:	Direito internacional humanitário e direitos humanos / Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos ; trad. Gabinete de Documentação e Direito Comparado
Publicação:	Lisboa : Comissão Nacional para as Comemorações do 50º Aniversário da Declaração Universal, 2002
Descrição física:	25 p. ; 21 cm
Colecção:	(Direitos humanos. Ficha informativa ; 13)
ISBN:	ISBN 972-8707-06-1
Nº do Depósito Legal:	PT\|174315/01
Assuntos:	Investigação / Direito internacional / Métodos de investigação / Direitos humanos / Acordos internacionais / Protocolos / Papel da ONU
CDU:	341.24
OCL:	01.03
Cota:	34678 MESICT 34678
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :

Gabinete de Documentação e Direito Comparado, trad.