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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "ED Imprensa Nacional" + "ED Imprensa Nacional$"

Resultados de 1 a 5 sobre 378 encontrados.

Autor:	COMPANHIA DOS CAMINHOS DE FERRO PORTUGUESES
Título:	Regulamento da Caixa de Reformas e Pensões dos Caminhos de Ferro do Estado / Companhia dos Caminhos de Ferro Portugueses
Publicação:	Lisboa : Imprensa Nacional, 1929
Descrição física:	31 p. ; 20 cm
Assuntos:	Caixas de previdência / Reforma / Pensões / Transporte ferroviario / Regulamentação / Portugal
CDU:	331
Cota:	SES1436 MTS MESICT 17603
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

	ESTATUTO DA CAIXA NACIONAL DE PENSÕES, APROVADO POR ALVARÁ DO MINISTRO DAS CORPORAÇÕES E PREVIDÊNCIA SOCIAL DE 23 DE SETEMBRO DE 1965
Título:	Estatuto da Caixa nacional de Pensões, aprovado por alvará do Ministro das Corporações e Previdência Social de 23 de Setembro de 1965 : portarias nºs 21799, 22420, 23143 e 24477, Despachos ministeriais de 6 e de 15 de Abril de 1967 e de 15 de Março de 1969
Publicação:	Lisboa : Imprensa Nacional, 1970
Descrição física:	80 p. ; 21 cm
Assuntos:	Caixas de previdência / Prestações de invalidez / Prestações de velhice / Subsídio por morte / Prestações de sobrevivência / Acção social / Contribuições para a segurança social / Prestações indevidas / Gestão da segurança social / Legislação / Portugal
CDU:	364.3
OCL:	02.03
Cota:	2401 INTP MESICT 2401
Tipo de documento:	Texto impresso

Autor:	PORTUGAL. Presidência do Conselho
Título:	Projecto do IV plano de fomento / Presidência do Conselho
Publicação:	Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, [1972?]- [1973]
Descrição física:	2 vol. ; 25 cm
Descrição de 2º nível:	Tomo II: Ultramar: Cabo Verde, Guiné, S. Tomé e Príncipe, Angola. - 727 p.
	Tomo III: Ultramar: Moçambique, Macau, Timor. - 363 p.
Assuntos:	Economia nacional / Estatísticas demográficas / Macroeconomia / Rendimento / Relações económicas / Desenvolvimento económico / Poupança / Sector económico / Educação / Investigação / Saúde / Habitação / PALOP / Timor oriental / Macau, China
CDU:	330.5
OCL:	03.01
Cota:	4344 INTP-2 MESICT 4344
	4344 INTP-3 MESICT 4344
Tipo de documento:	Texto impresso

	CÓDIGO ADMINISTRATIVO
Título:	Código administrativo : leis de 1878, 1913 e 1916 e título VIII da lei de 1896
Publicação:	Lisboa : Imprensa Nacional, 1923
Descrição física:	1 vol., pag. var. ; 22 cm
Assuntos:	Direito administrativo / Códigos / Portugal
CDU:	343.1
Cota:	500 INTP MESICT 500
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

	CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL
Título:	Código do processo civil : aprovado por carta de lei de 8 de Novembro de 1876, com as alterações introduzidas pelo decreto com força de lei nº 4618, de 13 de Julho de 1918, e seguido de outros diplomas sobre a mesma matéria
Edição:	7ª
Publicação:	Lisboa : Imprensa Nacional, 1926
Descrição física:	1 vol., pag. var. ; 22 cm
Assuntos:	Código civil / Portugal
CDU:	343.1
Cota:	500 INTP MESICT 500
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal