CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "ED Imprensa Nacional" + "ED Imprensa Nacional$" Resultados de 106 a 110 sobre 378 encontrados.
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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título: Código do imposto complementar : Decreto-Lei nº 45399, de 30 de Novembro de 1963
Publicação: Lisboa : Imprensa Nacional, 1963
Descrição física: 90 p. ; 21 cm
Assuntos: Impostos / Legislação / Portugal
CDU: 336.22
Cota: 75 MESICT 32776
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título: Código do imposto complementar : Decreto-Lei nº 45399, de 30 de Novembro de 1963, alterado pelos Decretos-Leis nºs 45977, de 19 de Outubro de 1964, 46369, de 7 de Junho de 1965, 47914, de 7 de Setembro de 1967, e 48316, de 5 de Abril de 1968
Publicação: Lisboa : Imprensa Nacional, 1970
Descrição física: 92 p. ; 21 cm
Assuntos: Impostos / Legislação / Portugal
CDU: 336.22
340.13
Cota: 75 MESICT 32775
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código do imposto complementar
Título: Código do imposto complementar : Decreto-Lei nº 45399, de 30 de Novembro de 1963 : anotado com as alterações introduzidas pela legislação complementar
Publicação: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1972
Descrição física: 161 p. ; 21 cm
Assuntos: Impostos / Legislação / Portugal
CDU: 336.22
340.13
Cota: 75 MESICT 75
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título: Repressão dos crimes de assambarcamento e de especulação : Decretos-leis nºs 29964 e 35809, respectivamente de 10 de Outubro de 1939 e 16 de Agosto de 1945
Publicação: Lisboa : Imprensa Nacional, 1946
Descrição física: 20 p. ; 22 cm
Assuntos: Direito penal
CDU: 343.23
Cota: 1615 MESICT 1615
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PORTUGAL. Presidência do Conselho
Título: Projecto do III Plano de Fomento para 1968-1973 / Presidência do Conselho
Publicação: Lisboa : Imprensa Nacional, 1967
Descrição física: 3 vol. (575, 639, 997 p.) ; 25 cm
Assuntos: Desenvolvimento económico e social / Emprego / Produtividade / Sector público / Reforma administrativa / Portugal
CDU: 330.34
316.42
331.5
Cota: 2579-1 MESICT 2579
2579-2 MESICT 2579
2920-3 MESICT 2920
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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