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PORTUGUESES NO BRASIL
Título:
Portugueses no Brasil : parecer sôbre o projecto de decreto-lei brasileiro estabelecendo o Estatuto Especial dos Portugueses
Publicação:
Lisboa
:
Imprensa Nacional
,
1944
Descrição física:
57 p. ; 24 cm
Assuntos:
Emigrantes
/
Brasil
/
Portugal
CDU:
314.74
Cota:
4556 INTP
MESICT
11359
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
COMPANHIA DOS CAMINHOS DE FERRO PORTUGUESES
Título:
Regulamento da Caixa de Reformas e Pensões dos Caminhos de Ferro do Estado
/ Companhia dos Caminhos de Ferro Portugueses
Publicação:
Lisboa
:
Imprensa Nacional
,
1927
Descrição física:
31 p. ; 20 cm
Assuntos:
Caixas de previdência
/
Reforma
/
Pensões
/
Transporte ferroviario
/
Regulamentação
/
Portugal
CDU:
331
Cota:
SES1436 MTS
MESICT
17603
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
PORTUGAL.
Leis, decretos, etc.
Título:
Imprensa : Decreto nº 12 008 de 29 de Julho de 1926, portaria nº 5 422 de 14 de Junho de 1928, portaria nº 7 166 de 5 de Agosto de 1931, decreto-lei nº 26 589 de 14 de Maio de 1936
Edição:
2ª ed
Publicação:
Lisboa
:
Imprensa Nacional
,
1947
Descrição física:
25 p. ; 22 cm
Assuntos:
Direito constitucional
/
Imprensa
/
Legislação
/
Portugal
CDU:
342
070
340.13
Cota:
4272 INTP
MESICT
10875
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
PORTUGAL.
Leis, decretos, etc. Código da sisa e do imposto sobre as sucessões e doações
Título:
Código da sisa e do imposto sobre as sucessões e doações : Decreto-Lei nº 41969, de 24 de Novembro de 1958
Publicação:
Lisboa
:
Imprensa Nacional
,
1959
Descrição física:
132 p. ; 23 cm
Assuntos:
Fiscalidade
/
Impostos
/
Códigos
/
Portugal
CDU:
336.22
Cota:
4692 INTP
MESICT
11562
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
PORTUGAL. Fundo de Fomento Nacional
Título:
Plano de Fomento, Lei nº 2058, revisão de 1955, Lei nº 2077, Programas gerais dos investimentos e seu financiamneto aprovados pelo Conselho Económico em sessão de 27 de Maio de 1955
/ Fundo de Fomento Nacional
Publicação:
Lisboa
:
Imprensa Nacional
,
1955
Descrição física:
67 p. ; 28 cm
Assuntos:
Investimentos
/
Agricultura
/
Indústria
/
Transportes
/
Legislação
/
Portugal
CDU:
330.32
Cota:
3968 INTP
MESICT
10283
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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