CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "ED Imprensa Nacional" + "ED Imprensa Nacional$" Resultados de 71 a 75 sobre 378 encontrados.
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PORTUGUESES NO BRASIL
Título: Portugueses no Brasil : parecer sôbre o projecto de decreto-lei brasileiro estabelecendo o Estatuto Especial dos Portugueses
Publicação: Lisboa : Imprensa Nacional, 1944
Descrição física: 57 p. ; 24 cm
Assuntos: Emigrantes / Brasil / Portugal
CDU: 314.74
Cota: 4556 INTP MESICT 11359
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: COMPANHIA DOS CAMINHOS DE FERRO PORTUGUESES
Título: Regulamento da Caixa de Reformas e Pensões dos Caminhos de Ferro do Estado / Companhia dos Caminhos de Ferro Portugueses
Publicação: Lisboa : Imprensa Nacional, 1927
Descrição física: 31 p. ; 20 cm
Assuntos: Caixas de previdência / Reforma / Pensões / Transporte ferroviario / Regulamentação / Portugal
CDU: 331
Cota: SES1436 MTS MESICT 17603
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título: Imprensa : Decreto nº 12 008 de 29 de Julho de 1926, portaria nº 5 422 de 14 de Junho de 1928, portaria nº 7 166 de 5 de Agosto de 1931, decreto-lei nº 26 589 de 14 de Maio de 1936
Edição: 2ª ed
Publicação: Lisboa : Imprensa Nacional, 1947
Descrição física: 25 p. ; 22 cm
Assuntos: Direito constitucional / Imprensa / Legislação / Portugal
CDU: 342
070
340.13
Cota: 4272 INTP MESICT 10875
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código da sisa e do imposto sobre as sucessões e doações
Título: Código da sisa e do imposto sobre as sucessões e doações : Decreto-Lei nº 41969, de 24 de Novembro de 1958
Publicação: Lisboa : Imprensa Nacional, 1959
Descrição física: 132 p. ; 23 cm
Assuntos: Fiscalidade / Impostos / Códigos / Portugal
CDU: 336.22
Cota: 4692 INTP MESICT 11562
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PORTUGAL. Fundo de Fomento Nacional
Título: Plano de Fomento, Lei nº 2058, revisão de 1955, Lei nº 2077, Programas gerais dos investimentos e seu financiamneto aprovados pelo Conselho Económico em sessão de 27 de Maio de 1955 / Fundo de Fomento Nacional
Publicação: Lisboa : Imprensa Nacional, 1955
Descrição física: 67 p. ; 28 cm
Assuntos: Investimentos / Agricultura / Indústria / Transportes / Legislação / Portugal
CDU: 330.32
Cota: 3968 INTP MESICT 10283
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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