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CONVENÇÃO SOBRE SEGURANÇA SOCIAL ENTRE A REPÚBLICA PORTUGUESA E A REPÚBLICA DO CHILE, ASSINADA EM LISBOA, 25 DE MARÇO DE 1999
Título:
Convenção sobre segurança social entre a República Portuguesa e a República do Chile, assinada em Lisboa, 25 de Março de 1999 : Decreto nº 34/99
Publicação:
Lisboa
:
Imprensa Nacional-Casa da Moeda
,
1999
Descrição física:
[10] p. ; 30 cm
Colecção:
(
Diário da República : 1ª Série
; 204)
Assuntos:
Convenções de segurança social
/
Portugal
/
Chile
Cota:
SES714 MTS
MESICT
7663
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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A COOPERAÇÃO PORTUGUESA NO LIMIAR DO SÉCULO XXI
Título:
A cooperação portuguesa no limiar do século XXI : resolução do conselho de Ministros nº 43/99
Publicação:
Lisboa
:
Imprensa Nacional-Casa da Moeda
,
1999
Descrição física:
[19] p. ; 30 cm
Colecção:
(
Diário da República : 1ª Série
; 115/99)
Assuntos:
Cooperação internacional
/
Política governamental
/
Ajuda ao desenvolvimento
/
Relações internacionais
/
Portugal
Cota:
RI349 MTS
MESICT
7660
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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PLANO NACIONAL DE EMPREGO
Título:
Plano Nacional de Emprego : resolução do conselho de ministros nº 68/99 de 8 de Julho de 1999
Publicação:
Lisboa
:
Imprensa Nacional-Casa da Moeda
,
1999
Descrição física:
[38] p. ; 30 cm
Colecção:
(
Diário da República : Iª Série B
; 157/99)
Assuntos:
Política governamental
/
Portugal
/
Emprego
/
Legislação
/
Planos de acção
Cota:
TR344 MTS
MESICT
15696
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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ESTRATÉGIA NACIONAL DE LUTA CONTRA A DROGA
Título:
Estratégia nacional de luta contra a droga : resolução do Conselho de Ministros nº 46/99 de 22/4/1999
Publicação:
Lisboa
:
Imprensa Nacional-Casa da Moeda
,
1999
Descrição física:
[57] p. ; 30 cm
Colecção:
(
Diário da República : I Série
)
Assuntos:
Toxicodependência
/
Planos de acção
/
Política governamental
/
Legislação
/
Portugal
Cota:
PRS435 MTS
MESICT
7566
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
Título:
Conselho Nacional de Educação : Parecer nº 3/99 : crianças e alunos com necessidades especiais
Publicação:
Lisboa
:
Imprensa Nacional-Casa da Moeda
,
1999
Descrição física:
[8] p. ; 30 cm
Colecção:
(
Diário da República
; 40/99 2ª Série-17/02/99)
Assuntos:
Legislação
/
Pessoas com deficiência
/
Política de educação
/
Crianças
/
Educação especial
/
Portugal
/
Recomendações
/
Bibliografias
Cota:
DEF115 MTS
MESICT
7405
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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