CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "ED Imprensa Nacional-Casa da Moeda" + "ED Imprensa Nacional-Casa da Moeda$" Resultados de 26 a 30 sobre 164 encontrados.
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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título: Portaria nº 521/71 : Caixa Nacional de Pensões
Publicação: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1971
Descrição física: 10 p. ; [30] cm
Assuntos: Legislação de segurança social / Pensões
CDU: 349.3
Cota: 6661 MESICT 6661
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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FUNCIONÁRIOS CIVIS
Título: Funcionários civis : legislação actualizada
Publicação: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1974
Descrição física: 408 p. ; 21 cm
Assuntos: Direito administrativo / Legislação / Portugal
CDU: 342.9
340.13
Cota: 6321 MESICT 6321
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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NOVO REGIME JURÍDICO DA DURAÇÃO DO TRABALHO E ALTERAÇÕES AO NOVO REGIME LEGAL DO FUNDO NACIONAL DO ABONO DE FAMÍLIA
Título: Novo regime jurídico da duração do trabalho e alterações ao novo regime legal do Fundo Nacional do Abono de Família
Publicação: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1971
Descrição física: 1 vol., pag. var. ; [30] cm
Assuntos: Duração do trabalho / Abono de família / Aspectos jurídicos
CDU: 331.31
364.3
Cota: 6124 MESICT 6124
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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TABELA GERAL DO IMPOSTO DO SELO
Título: Tabela geral do imposto do selo
Publicação: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1982
Descrição física: 222 p. ; [30] cm
Assuntos: Impostos / Portugal
CDU: 336.22
Cota: 5903 MESICT 5903
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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TABELA GERAL DO IMPOSTO DO SELO
Título: Tabela geral do imposto do selo : aprovada pelo Decreto nº 21916 de 28 de Novembro 1932 e actualizada pelos Decretos-Leis nºs 36608, 48317 e 49056 e Decreto nº 44083
Publicação: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1969
Descrição física: 103 p. ; [30] cm
Assuntos: Impostos / Legislação / Portugal
CDU: 336.22
340.13
Cota: 5903 MESICT 5903
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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