CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "ED Imprensa Nacional-Casa da Moeda" + "ED Imprensa Nacional-Casa da Moeda$" Resultados de 66 a 70 sobre 164 encontrados.
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CONSTITUIÇÕES DE DIVERSOS PAÍSES
Título: Constituições de diversos países
Publicação: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1979
Descrição física: 2 vol. (365, 398 p.) ; [30] cm
Assuntos: Constituições / Alemanha, República Federal / Alemanha, República Democrática / Angola / Argélia / Brasil / Cabo Verde / Portugal
CDU: 342.4
Cota: 13640-1 MESICT 13640
13640-2 MESICT 13640
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código penal
Título: Código penal
Publicação: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1982
Descrição física: 194 p. ; [30] cm
Assuntos: Código penal
CDU: 343.2
Cota: 13358 MESICT 13358
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: BRUXO, Jorge Baptista
Título: Estatuto disciplinar dos funcionários e agentes da administração pública : anotado e com formulário / Jorge Baptista Bruxo, José Luis Missionário
Publicação: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1982
Descrição física: 117 p. ; [30] cm
Assuntos: Função pública / Legislação
CDU: 35.07
Cota: 13166 MESICT 13166
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Missionário, José Luís, co-aut.



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código do imposto sobre o valor acrescentado
Título: Código do imposto sobre o valor acrescentado : notas explicativas e legislação complementar / [compil.] Núcleo do IVA [da] Direcção-Geral das Contribuições e Impostos
Publicação: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1985
Descrição física: 332 p. ; [30] cm
Assuntos: Códigos / IVA
CDU: 336.22
Cota: 15712 MESICT 15712
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Direcção-Geral das Contribuições e Impostos. Núcleo do IVA, compil.



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc. O imposto de transacções sobre as mercadorias
Título: O imposto de Transacções sobre as Mercadorias ; Código do Imposto de Transacções / anot. e comentado por Herculano Madeira Curvelo, António da Silva Campos Laires
Publicação: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1983
Descrição física: 1052 p. ; [30] cm
Colecção: (Fiscalidade)
Assuntos: Impostos / Códigos / Portugal
CDU: 336.22
Cota: 15363 MESICT 15363
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Curvelo, Herculano Madeira, anot. / Laires, António da Silva Campos, anot.



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