CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "ED Lex" + "ED Lex$" Resultados de 11 a 15 sobre 20 encontrados.
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Autor: SOUSA, Marcelo Rebelo de
Título: O concurso público na formação do contrato administrativo / Marcelo Rebelo de Sousa
Publicação: Lisboa : LEX, 1994
Descrição física: 86 p. ; 24 cm
ISBN: ISBN 972-9495-34-3
Nº do Depósito Legal: PT|75521/94
Assuntos: Concursos públicos / Contratos / Direito administrativo / Portugal
CDU: 351.71
OCL: 04.01
Cota: 26296 MESICT 26296
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: CORTE-REAL, Carlos Pamplona
Título: Direito da família e das sucessões : relatório / Carlos Pamplona Corte-Real
Publicação: Lisboa : LEX, 1995
Descrição física: 292 p. ; 24 cm
Nº do Depósito Legal: PT|75611/95
Assuntos: Direitos da família / Métodos pedagógicos / Relatórios / Portugal
CDU: 347.6
OCL: 04.01
Cota: 25617 MESICT 25617
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: MARTINS, Pedro Furtado
Título: Rescisão pelo trabalhador : comunicação escrita : comentário ao Acordão do Tribunal da Relação de Lisboa de 22 de Janeiro de 1992 / Pedro Furtado Martins
Publicação: Lisboa : LEX, 1993
Descrição física: [12] p. ; 23 cm
Notas gerais: Revista de Direito e de Estudos Sociais, Sep. nº 1-2-3, Jan.-Dez. 1993, p. 337-347
Assuntos: Contratos de trabalho / Cessação da relação de trabalho
CDU: 340
OCL: 12.05.5
Cota: 24033 MESICT 24033
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: MARTINS, Pedro Furtado
Título: Despedimento ilícito : revogação do despedimento e reatamento do contrato de trabalho : comentário ao Acórdão do Tribunal da Relação de Évora de 9 de Março de 1993 / Pedro Furtado Martins
Publicação: Lisboa : LEX, 1994
Descrição física: [10] p. ; 23 cm
Notas gerais: Revista de Direito e Estudos Sociais, Sep. nºs 1-2-3, Jan.-Set. 1994, p. 199-208
Assuntos: Cessação da relação de trabalho / Despedimento sem justa causa / Reintegração
CDU: 340
OCL: 12.05.5
Cota: 24035 MESICT 24035
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título: Lei da greve : anotada / anot. Maria do Rosário Palma Ramalho
Publicação: Lisboa : Lex, 1994
Descrição física: 235 p. ; 24 cm
ISBN: ISBN 972-9495-18-1
Assuntos: Greves / Direito de greve / Direito à greve / Portugal
CDU: 34
OCL: 04
Cota: 23755 MESICT 23755
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Ramalho, Maria do Rosário Palma, anot.



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