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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "ED Ministério da Justiça" + "ED Ministério da Justiça$"

Resultados de 26 a 30 sobre 45 encontrados.

	COMPILAÇÃO DE ALGUMAS CONVENÇÕES INTERNACIONAIS DE INTERESSE PARA OS TRIBUNAIS
Título:	Compilação de algumas convenções internacionais de interesse para os tribunais / equipa Cidadão e Justiça
Publicação:	Lisboa : Ministério da Justiça, [19--]
Descrição física:	[129] p. ; 30 cm
Assuntos:	Direito internacional / Legislação / Serviços de guarda de crianças / Serviços tutelares de menores / Pensão alimentar / Portugal
Cota:	LEG68 MTS MESICT 3980
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	EQUIPA CIDADÃO E JUSTIÇA
Título:	Acesso ao direito e aos tribunais / equipa Cidadão e Justiça
Publicação:	Lisboa : Ministério da Justiça, 1990
Descrição física:	16 p. ; 21 cm
Colecção:	(Cidadão e justiça)
Assuntos:	Acesso à justiça / Constituições / Direitos dos cidadãos / Direito à justiça / Guias / Portugal
Cota:	LEG66 MTS MESICT 3950
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título:	Colectânea de legislação
Publicação:	Lisboa : Ministério da Justiça. Gabinete de Estudos e Planeamento, 1934-1984
Descrição física:	4 vol.
Descrição de 2º nível:	Vol. 1: 1934-1953. - XXXIII, 156 p.
	Vol. 2: 1954-1963. - XXII, 65 p.
	Vol. 3: 1964-1973. - XX, 72 p.
	Vol. 4: 1974-1984. - XXXVII, 176 p.
Assuntos:	Legislação / Colectâneas / Portugal
CDU:	351.83
OCL:	04.01
Cota:	17095-1 MESICT 17095
	17095-2 MESICT 17095
	17095-3 MESICT 17095
	17095-4 MESICT 17095
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :

	EXPOSIÇÃO BIBLIOGRÁFICA DOS TRABALHOS RELATIVOS AO CÓDIGO CIVIL DE 1867 E PREPARATÓRIOS DO FUTURO CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS
Título:	Exposição bibliográfica dos trabalhos relativos ao código civil de 1867 e preparatórios do futuro código civil português / César Pegado... [et al.]
Publicação:	Coimbra : Ministério da Justiça, 1959
Descrição física:	XI, 68 p. ; 22 cm
Assuntos:	Direito civil / Código civil / Aspectos históricos / Bibliografias / Portugal
CDU:	347
OCL:	I.C.3.1
Cota:	I.C-220 MESICT 2264
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Pegado, César, co-aut.
	Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor

	PROGRAMA CIDADÃO E JUSTIÇA
Título:	Programa cidadão e justiça
Publicação:	Lisboa : Ministério da Justiça, [1990]
Descrição física:	21 p. ; 23 cm
Assuntos:	Acesso à justiça / Administração da justiça / Direitos dos cidadãos / Portugal
CDU:	347.97/.99
OCL:	04.02.2
Cota:	26669 MESICT 26669
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal