CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "ED Ministério da Justiça" + "ED Ministério da Justiça$" Resultados de 31 a 35 sobre 45 encontrados.
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DIREITOS DOS CIDADÃOS DOENTES MENTAIS
Título: Direitos dos cidadãos doentes mentais / compil. Grupo de Apoio e Defesa Jurídica de Doentes Mentais
Publicação: Lisboa : Ministério da Justiça, [1990]
Descrição física: 29 p. ; 21 cm
Colecção: (Cidadão e Justiça)
Assuntos: Deficientes mentais / Direitos dos deficientes / Direitos dos cidadãos / Cuidados médicos / Saúde mental / Portugal
CDU: 347.97/.99
OCL: 15.04.3
Cota: 26659 MESICT 26659
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Grupo de Apoio e Defesa Jurídica de Doentes Mentais, compil.



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RELATÓRIO DA 39ª SESSÃO DA COMISSÃO DE ESTUPEFACIENTES DAS NAÇÕES UNIDAS, VIENA, 16-29 ABRIL 1996
Título: Relatório da 39ª Sessão da Comissão de Estupefacientes das Nações Unidas, Viena, 16-29 Abril 1996 / ed. lit. Joaquim Rodrigues
Publicação: Lisboa : Ministério da Justiça. Gabinete de Planeamento e de Coordenação do Combate à Droga, 1996
Descrição física: 1 vol., pag. var. ; 30 cm
Assuntos: Droga / Conferências internacionais / Relatórios / ONU / Papel da ONU
CDU: 613.8
OCL: 15.05
Cota: 26032 MESICT 26032
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Rodrigues, Joaquim, ed. lit.



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SESSÃO DO FUNDO DO ECOSOC/1996
Título: Sessão do Fundo do ECOSOC/1996 : cooperação internacional em matéria de luta contra a produção, a venda, a procura, o tráfico e a distribuição ilícita de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas e actividades afins, Nova York, 25-27 de Junho de 1996 : [relatório] / ed. lit. Joaquim Rodrigues
Publicação: [Lisboa] : Ministério da Justiça. Gabinete de Planeamento e de Coordenação do Combate à Droga, 1996
Descrição física: 1 vol., pag. var. ; 30 cm
Assuntos: Droga / Prevenção social / Cooperação internacional / Conferências internacionais / ONU
CDU: 613.8
OCL: 15.05
Cota: 26031 MESICT 26031
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Rodrigues, Joaquim, ed. lit.



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DIREITO COMUNITÁRIO ADUANEIRO
Título: Direito comunitário aduaneiro / compil Gabinete de Direito Europeu [do] Ministério da Justiça
Publicação: Lisboa : Ministério da Justiça. Gabinete de Direito Europeu, 1991
Descrição física: 190 p. ; 23 cm
Colecção: (Divulgação do Direito Comunitário, 0871-469X)
Assuntos: Direito comunitário / Alfandêga / União Europeia
CDU: 341.2
OCL: 04.01
Cota: 26018 CE MESICT 26018
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Ministério da Justiça. Gabinete de Direito Europeu, compil.



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Autor: SILVEIRA, Luís
Título: As garantias de defesa perante a Administração Pública / Luís Silveira
Edição: 2ª ed
Publicação: Lisboa : Ministério da Justiça, 1991
Descrição física: 71 p. ; 21 cm
Colecção: (Cidadão e Justiça)
Assuntos: Administração pública / Funcionários públicos / Acesso à justiça
OCL: 04
Cota: 22591 MESICT 22591
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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