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DIREITOS DOS CIDADÃOS DOENTES MENTAIS
Título:
Direitos dos cidadãos doentes mentais
/ compil. Grupo de Apoio e Defesa Jurídica de Doentes Mentais
Publicação:
Lisboa
:
Ministério da Justiça
,
[1990]
Descrição física:
29 p. ; 21 cm
Colecção:
(
Cidadão e Justiça
)
Assuntos:
Deficientes mentais
/
Direitos dos deficientes
/
Direitos dos cidadãos
/
Cuidados médicos
/
Saúde mental
/
Portugal
CDU:
347.97/.99
OCL:
15.04.3
Cota:
26659
MESICT
26659
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Grupo de Apoio e Defesa Jurídica de Doentes Mentais, compil.
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RELATÓRIO DA 39ª SESSÃO DA COMISSÃO DE ESTUPEFACIENTES DAS NAÇÕES UNIDAS, VIENA, 16-29 ABRIL 1996
Título:
Relatório da 39ª Sessão da Comissão de Estupefacientes das Nações Unidas, Viena, 16-29 Abril 1996
/ ed. lit. Joaquim Rodrigues
Publicação:
Lisboa
:
Ministério da Justiça. Gabinete de Planeamento e de Coordenação do Combate à Droga
,
1996
Descrição física:
1 vol., pag. var. ; 30 cm
Assuntos:
Droga
/
Conferências internacionais
/
Relatórios
/
ONU
/
Papel da ONU
CDU:
613.8
OCL:
15.05
Cota:
26032
MESICT
26032
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Rodrigues, Joaquim, ed. lit.
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SESSÃO DO FUNDO DO ECOSOC/1996
Título:
Sessão do Fundo do ECOSOC/1996 : cooperação internacional em matéria de luta contra a produção, a venda, a procura, o tráfico e a distribuição ilícita de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas e actividades afins, Nova York, 25-27 de Junho de 1996 : [relatório]
/ ed. lit. Joaquim Rodrigues
Publicação:
[Lisboa]
:
Ministério da Justiça. Gabinete de Planeamento e de Coordenação do Combate à Droga
,
1996
Descrição física:
1 vol., pag. var. ; 30 cm
Assuntos:
Droga
/
Prevenção social
/
Cooperação internacional
/
Conferências internacionais
/
ONU
CDU:
613.8
OCL:
15.05
Cota:
26031
MESICT
26031
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Rodrigues, Joaquim, ed. lit.
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DIREITO COMUNITÁRIO ADUANEIRO
Título:
Direito comunitário aduaneiro
/ compil Gabinete de Direito Europeu [do] Ministério da Justiça
Publicação:
Lisboa
:
Ministério da Justiça. Gabinete de Direito Europeu
,
1991
Descrição física:
190 p. ; 23 cm
Colecção:
(
Divulgação do Direito Comunitário, 0871-469X
)
Assuntos:
Direito comunitário
/
Alfandêga
/
União Europeia
CDU:
341.2
OCL:
04.01
Cota:
26018 CE
MESICT
26018
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Portugal. Ministério da Justiça. Gabinete de Direito Europeu, compil.
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Autor:
SILVEIRA, Luís
Título:
As garantias de defesa perante a Administração Pública
/ Luís Silveira
Edição:
2ª ed
Publicação:
Lisboa
:
Ministério da Justiça
,
1991
Descrição física:
71 p. ; 21 cm
Colecção:
(
Cidadão e Justiça
)
Assuntos:
Administração pública
/
Funcionários públicos
/
Acesso à justiça
OCL:
04
Cota:
22591
MESICT
22591
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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