CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "ED Ministério da Justiça" + "ED Ministério da Justiça$" Resultados de 36 a 40 sobre 45 encontrados.
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Autor: RODRIGUES, Gustavo
Título: O que a vítima de um crime deve saber / Gustavo Rodrigues
Publicação: Lisboa : Ministério da Justiça, 1991
Descrição física: 43, [2] p. ; 21 cm
Colecção: (Cidadão e Justiça)
Assuntos: Acesso à informação / Delinquência / Aspectos jurídicos
OCL: 02
Cota: 22590 MESICT 22590
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: CORDEIRO, A. Mendes
Título: Habitação própria : compra e venda / A. Mendes Cordeiro, A. Ribeiro Mendes
Publicação: Lisboa : Ministério da Justiça, 1991
Descrição física: 22 p. ; 21 cm
Colecção: (Cidadão e Justiça)
Assuntos: Habitação / Aspectos jurídicos
OCL: 02.06.2
Cota: 22588 MESICT 22588
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : MENDES, A. Ribeiro, co-aut.



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Autor: MATIAS, Carlos
Título: O casamento e o divórcio / Carlos Martins
Publicação: Lisboa : Ministério da Justiça, 1991
Descrição física: 40, [2] p. ; 21 cm
Colecção: (Cidadão e justiça)
Assuntos: Casamento / Divórcio / Direito de família / Família / Guias / Legislação / Portugal
OCL: 05
Cota: 22587 MESICT 22587
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: CARVALHO, J. A. Cruz de
Título: Direitos e deveres do trabalhador na relação de trabalho / J. A. Cruz de Carvalho
Publicação: Lisboa : Ministério da Justiça, 1991
Descrição física: 43 p. ; 21 cm
Colecção: (Cidadão e Justiça)
Assuntos: Direitos dos trabalhadores / Deveres dos trabalhadores / Relações de trabalho / Direito do trabalho / Portugal / Guias / Legislação
OCL: 04.02.5
Cota: 22586 MESICT 22586
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Direito Comercial Marítimo
Título: Direito Comercial Marítimo : legislação e doutrina
Publicação: Lisboa : Ministério da Justiça, 1987
Descrição física: 168 p. ; 23 cm
Assuntos: Direito comercial / Direito marítimo / Legislação / Portugal
OCL: 04
Cota: 22231 MESICT 22231
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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