CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "ED Ministério da Justiça. Gabinete de Estudos e Planeamento" + "ED Ministério da Justiça. Gabinete de Estudos e Planeamento$" Resultados de 6 a 10 sobre 11 encontrados.
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SESSÃO DO FUNDO DO ECOSOC/1996
Título: Sessão do Fundo do ECOSOC/1996 : cooperação internacional em matéria de luta contra a produção, a venda, a procura, o tráfico e a distribuição ilícita de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas e actividades afins, Nova York, 25-27 de Junho de 1996 : [relatório] / ed. lit. Joaquim Rodrigues
Publicação: [Lisboa] : Ministério da Justiça. Gabinete de Planeamento e de Coordenação do Combate à Droga, 1996
Descrição física: 1 vol., pag. var. ; 30 cm
Assuntos: Droga / Prevenção social / Cooperação internacional / Conferências internacionais / ONU
CDU: 613.8
OCL: 15.05
Cota: 26031 MESICT 26031
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Rodrigues, Joaquim, ed. lit.



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DIREITO COMUNITÁRIO ADUANEIRO
Título: Direito comunitário aduaneiro / compil Gabinete de Direito Europeu [do] Ministério da Justiça
Publicação: Lisboa : Ministério da Justiça. Gabinete de Direito Europeu, 1991
Descrição física: 190 p. ; 23 cm
Colecção: (Divulgação do Direito Comunitário, 0871-469X)
Assuntos: Direito comunitário / Alfandêga / União Europeia
CDU: 341.2
OCL: 04.01
Cota: 26018 CE MESICT 26018
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Ministério da Justiça. Gabinete de Direito Europeu, compil.



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CONVENÇÃO DE ROMA SOBRE A LEI APLICÁVEL ÀS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS
Título: Convenção de Roma sobre a lei aplicável às obrigações contratuais : adesão de Portugal e de Espanha
Publicação: Lisboa : Ministério da Justiça. Gabinete de Direito Europeu, 1992
Descrição física: 68 p. ; 23 cm
Colecção: (Divulgação do Direito Comunitário, 0871-469X ; 9)
Assuntos: Comunidade Europeia / Convenções CE / Direito internacional privado / Conflitos de leis / Direito comunitário / Portugal / Espanha
OCL: 04.01
Cota: 21748 MESICT 21748
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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CONTRATOS DE DIREITO PÚBLICO DE EMPREITADAS E DE FORNECIMENTOS
Título: Contratos de direito público de empreitadas e de fornecimentos
Publicação: Lisboa : Ministério da Justiça. Gabinete de Direito Europeu, 1991
Descrição física: 173 p.
Colecção: (Divulgação do Direito Europeu ; 4)
Assuntos: Direito comunitário / Direito público / Empreitada / Directivas CE / Obras públicas / Concursos públicos
OCL: 04.01.7
Cota: 20655 MESICT 20655
Tipo de documento: Texto impresso

Outro(s) autor(es) : PORTUGAL. Ministério da Justiça. Gabinete de Direito Europeu, compil.



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DIREITO COMUNITÁRIO DAS SOCIEDADES
Título: Direito comunitário das sociedades : transposição para a ordem jurídica portuguesa
Publicação: Lisboa : Ministério da Justiça. Gabinete de Direito Europeu, 1990
Descrição física: 2 vol. (143, 117 p.)
Colecção: (Divulgação do Direito Comunitário ; 3)
Assuntos: Direito comunitario / Direito das sociedades / Direito nacional / Direito comunitario / Harmonização
Cota: 20654-1 MESICT 20654
20654-2 MESICT 20654
Tipo de documento: Texto impresso

Outro(s) autor(es) : PORTUGAL. Ministério da Justiça. Gabinete de Direito Europeu, compil.



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