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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento
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SESSÃO DO FUNDO DO ECOSOC/1996
Título:
Sessão do Fundo do ECOSOC/1996 : cooperação internacional em matéria de luta contra a produção, a venda, a procura, o tráfico e a distribuição ilícita de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas e actividades afins, Nova York, 25-27 de Junho de 1996 : [relatório]
/ ed. lit. Joaquim Rodrigues
Publicação:
[Lisboa]
:
Ministério da Justiça. Gabinete de Planeamento e de Coordenação do Combate à Droga
,
1996
Descrição física:
1 vol., pag. var. ; 30 cm
Assuntos:
Droga
/
Prevenção social
/
Cooperação internacional
/
Conferências internacionais
/
ONU
CDU:
613.8
OCL:
15.05
Cota:
26031
MESICT
26031
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Rodrigues, Joaquim, ed. lit.
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DIREITO COMUNITÁRIO ADUANEIRO
Título:
Direito comunitário aduaneiro
/ compil Gabinete de Direito Europeu [do] Ministério da Justiça
Publicação:
Lisboa
:
Ministério da Justiça. Gabinete de Direito Europeu
,
1991
Descrição física:
190 p. ; 23 cm
Colecção:
(
Divulgação do Direito Comunitário, 0871-469X
)
Assuntos:
Direito comunitário
/
Alfandêga
/
União Europeia
CDU:
341.2
OCL:
04.01
Cota:
26018 CE
MESICT
26018
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Portugal. Ministério da Justiça. Gabinete de Direito Europeu, compil.
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CONVENÇÃO DE ROMA SOBRE A LEI APLICÁVEL ÀS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS
Título:
Convenção de Roma sobre a lei aplicável às obrigações contratuais : adesão de Portugal e de Espanha
Publicação:
Lisboa
:
Ministério da Justiça. Gabinete de Direito Europeu
,
1992
Descrição física:
68 p. ; 23 cm
Colecção:
(
Divulgação do Direito Comunitário, 0871-469X
; 9)
Assuntos:
Comunidade Europeia
/
Convenções CE
/
Direito internacional privado
/
Conflitos de leis
/
Direito comunitário
/
Portugal
/
Espanha
OCL:
04.01
Cota:
21748
MESICT
21748
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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CONTRATOS DE DIREITO PÚBLICO DE EMPREITADAS E DE FORNECIMENTOS
Título:
Contratos de direito público de empreitadas e de fornecimentos
Publicação:
Lisboa
:
Ministério da Justiça. Gabinete de Direito Europeu
,
1991
Descrição física:
173 p.
Colecção:
(
Divulgação do Direito Europeu
; 4)
Assuntos:
Direito comunitário
/
Direito público
/
Empreitada
/
Directivas CE
/
Obras públicas
/
Concursos públicos
OCL:
04.01.7
Cota:
20655
MESICT
20655
Tipo de documento:
Texto impresso
Outro(s) autor(es) :
PORTUGAL. Ministério da Justiça. Gabinete de Direito Europeu, compil.
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DIREITO COMUNITÁRIO DAS SOCIEDADES
Título:
Direito comunitário das sociedades : transposição para a ordem jurídica portuguesa
Publicação:
Lisboa
:
Ministério da Justiça. Gabinete de Direito Europeu
,
1990
Descrição física:
2 vol. (143, 117 p.)
Colecção:
(
Divulgação do Direito Comunitário
; 3)
Assuntos:
Direito comunitario
/
Direito das sociedades
/
Direito nacional
/
Direito comunitario
/
Harmonização
Cota:
20654-1
MESICT
20654
20654-2
MESICT
20654
Tipo de documento:
Texto impresso
Outro(s) autor(es) :
PORTUGAL. Ministério da Justiça. Gabinete de Direito Europeu, compil.
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