CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "ED PE" + "ED PE$" Resultados de 61 a 65 sobre 176 encontrados.
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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título: Legislação de empresas : anotada / [anot.] Abílio Neto, Carlos Moreno
Publicação: Lisboa : Petrony, 1977
Descrição física: 432 p. ; [30] cm
Assuntos: Empresas / Sector público / Sector privado / Legislação / Portugal
CDU: 334.72
340.13
Cota: 10969 MESICT 10969
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Neto, Abílio, anot. / Moreno, Carlos, anot.



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código penal
Título: Código penal e código de processo penal actualizados : legislação complementar / [anot.] António Patacas
Publicação: Lisboa : Petrony, 1978
Descrição física: 519 p. ; [30] cm
Assuntos: Direito penal / Códigos
CDU: 343
Cota: 10884 MESICT 10884
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Patacas, António, anot.



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Autor: QUADROS, Fausto de
Título: Carta das Nações Unidas e estatuto do Tribunal Internacional de Justiça / Fausto de Quadros
Publicação: Lisboa : Petrony, 1978
Descrição física: 95 p. ; [30] cm
Assuntos: Tribunal internacional de Justiça / Direitos humanos / ONU
CDU: 342.7
341.64
341.12
Cota: 10849 MESICT 10849
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: ALVES, João Teixeira
Título: Isenções dos direitos aduaneiros e da sobretaxa de importação / João Teixeira Alves
Publicação: Lisboa : Petrony, 1978
Descrição física: 347 p. ; [30] cm
Assuntos: Importações / Fiscalidade / Portugal
CDU: 339.54
339.56
336.24
Cota: 10845 MESICT 10845
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: CASTRO, Aníbal Augusto de
Título: A caducidade : na doutrina, na lei e na jurisprudência / Aníbal Augusto de Castro
Edição: 3ª ed
Publicação: Lisboa : Petrony, 1984
Descrição física: 193 p. ; [30] cm
Assuntos: Direito civil
CDU: 347
Cota: 12550 MESICT 12550
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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