CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "ED Presidência do Conselho de Ministros" + "ED Presidência do Conselho de Ministros$" Resultados de 26 a 30 sobre 47 encontrados.
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PARECERES SOBRE O ANTEPROJECTO DE REFORMA DE LEI ELEITORAL PARA A ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Título: Pareceres sobre o anteprojecto de reforma de lei eleitoral para a Assembleia da República
Publicação: Lisboa : Presidência do Conselho de Ministros, Ministério da Ciência e da Tecnologia, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1998
Descrição física: 811 p. : il. ; 24 cm
Assuntos: Parlamentos / Portugal / Reforma legislativa / Eleições / Pareceres / Legislação
Cota: LEG185 MTS MESICT 8157
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: BALSEMÃO, Francisco Pinto
Título: Um projecto nacional : uma política para o executar : Seis meses do VII governo / Francisco Pinto Balsemão
Publicação: Lisboa : Presidência do Conselho de Ministros, 1981
Descrição física: 95 p. ; 21 cm
Assuntos: Administração pública / Portugal
Cota: LEG119 MTS MESICT 865
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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DISCRIMINAÇÃO POLÍTICA NO EMPREGO NO REGIME FASCISTA
Título: Discriminação política no emprego no regime fascista / ed. lit. Comissão do Livro Negro sobre o Regime Fascista
Publicação: Lisboa : Presidência do Conselho de Ministros, 1982
Descrição física: 272 p. ; 22 cm
Assuntos: Emprego / Política governamental
Cota: TR226 MTS MESICT 217
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: COMISSÃO DO LIVRO NEGRO SOBRE O REGIME FASCISTA
Título: Presos políticos no regime fascista, 1936-1939 / Comissão do Livro Negro sobre o Regime Fascista
Publicação: Lisboa : Presidência do Conselho de Ministros, [198-?]
Descrição física: Vol. : il. ; 21 cm
Descrição de 2º nível: Vol. 2: 1936-1939. - 458 p.
Vol. 4: 1946-1948. - 472 p.
Assuntos: Política / Reclusos / Sistemas políticos / Portugal
Cota: 16264 MESICT 16264
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PORTUGAL. Presidência do Conselho de Ministros. Secretariado para a Modernização Administrativa
Título: Guia dos serviços de atendimento / Secretariado para a Modernização Administrativa [da] Presidência do Conselho de Ministros
Publicação: Lisboa : Presidência do Conselho de Ministros, 1991
Descrição física: 226 p. ; 30 cm
Notas gerais: (Administração Pública)
Assuntos: Guias / Administração pública / Atendimento do público / Lisboa e Vale do Tejo
Cota: BIB96 MTS MESICT 3999
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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