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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "ED Provedoria de Justiça" + "ED Provedoria de Justiça$"

Resultados de 6 a 10 sobre 10 encontrados.

Autor:	SEMINÁRIO : CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, Lisboa, 7-8 de Julho de 1992
Título:	Código do procedimento administrativo / Seminário promovido pelo Provedor de Justiça, Lisboa, 7-8 de Julho de 1992
Publicação:	Lisboa : Provedoria de Justiça, 1993
Descrição física:	304 p. ; 24 cm
ISBN:	ISBN 972-95884-0-6
Assuntos:	Seminários / Administração pública / Direitos dos cidadãos / Portugal
Cota:	ADM48 MTS MESICT 6504
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

	O PROVEDOR DE JUSTIÇA E A REABILITAÇÃO URBANA
Título:	O Provedor de Justiça e a reabilitação urbana / coord. André Folque
Publicação:	Lisboa : Provedoria de Justiça. Divisão de Documentação, 2004
Descrição física:	116 p. ; 23 cm
ISBN:	ISBN 972-97623-9-2
Nº do Depósito Legal:	PT\|208131/04
Assuntos:	Provedor da justiça / Competências / Urbanismo / Património / Habitação / Direitos dos cidadãos / Recomendações / Regime jurídico / Portugal
CDU:	347.176
OCL:	04.01
URL:	www.provedor-jus.pt
Cota:	30427 MESICT 30427
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Folque, André, coord.

	DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS NO SÉCULO XXI
Título:	Democracia e direitos humanos no século XXI
Publicação:	Lisboa : Provedoria de Justiça. Divisão de Informática, 2003
Descrição física:	85 p. ; 23 cm
ISBN:	ISBN 972-97623-6-8
Nº do Depósito Legal:	PT\|196166/03
Assuntos:	Democracia / Direitos humanos / Provedor da justiça / Direitos dos cidadãos / Cidadania / Seminários / Portugal
CDU:	342.7
OCL:	04.01
Cota:	30022 MESICT 30022
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

	AS NOSSAS PRISÕES
Título:	As nossas prisões : relatório especial do Provedor de Justiça à Assembleia da República, 1996
Publicação:	Lisboa : Provedoria de Justiça, 1997
Descrição física:	764 p. ; 23 cm
ISBN:	ISBN 972-95884-9-X
Nº do Depósito Legal:	PT\|107851/97
Assuntos:	Prisões / Reclusos / Condições de vida / Cuidados médicos / Inserção profissional / Relatórios / Portugal
CDU:	342.7
OCL:	04.04
Cota:	26403 MESICT 26403
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	PORTUGAL. Assembleia da República, Sessão Comemorativa do 20º Aniversário do Provedor de Justiça, 30 de Novembro de 1995
Título:	Provedor de Justiça, 20º Aniversário, 1975-1995 : Sessão Comemorativa na Assembleia da República, 30 de Novembro de 1995
Publicação:	Lisboa : Provedoria de Justiça, 1996
Descrição física:	114 p. ; 25 cm
ISBN:	ISBN 972-95884-7-3
Nº do Depósito Legal:	PT\|101909/96
Assuntos:	Parlamentos / Constituições / Portugal
CDU:	342.4
OCL:	04.03.3
Cota:	25131 MESICT 25131
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal