CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "LED Coimbra" + "LED Coimbra$" Resultados de 46 a 50 sobre 889 encontrados.
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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título: Acesso ao direito e aos tribunais / anot. Carlos Alegre
Publicação: Coimbra : Almedina, 1989
Descrição física: 105 p. ; 24 cm
ISBN: ISBN 972-40-0570-4
Nº do Depósito Legal: PT|26307/89
Assuntos: Direito à justiça / Tribunais / Portugal
CDU: 342.7
347.97
Cota: LEG312 MTS MESICT 18260
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Alegre, Carlos, anot.



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Autor: AMARAL, Diogo Freitas do
Título: Aspectos jurídicos da empreitada de obras públicas / Diogo Freitas do Amaral, Fausto de Quadros, José Carlos Vieira de Andrade
Publicação: Coimbra : Almedina, 2002
Descrição física: 341 p. ; 24 cm
Nº do Depósito Legal: PT|177057/02
Assuntos: Aspectos jurídicos / Decisões arbitrais / Obras públicas / Portugal
CDU: 347.95
Cota: LEG310 MTS MESICT 18246
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Quadros, Fausto de, co-aut. / Andrade, José Carlos Vieira de, co-aut.



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título: Regime jurídico das empreitadas de obras públicas : anotada e comentada / anot. Jorge Andrade da Silva
Edição: 6ª ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2000
Descrição física: 936 p. ; 24 cm
ISBN: ISBN 972-40-352-9
Assuntos: Regime jurídico / Obras públicas / Legislação / Portugal
CDU: 351.71
Cota: LEG309 MTS MESICT 18245
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Silva, Jorge Andrade da, anot.



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CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO E CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
Título: Contencioso administrativo e código do procedimento administrativo : actualizados
Publicação: Coimbra : Almedina, 1994
Descrição física: 280 p. ; 24 cm
ISBN: ISBN 972-40-0765-0
Assuntos: Legislação / Contencioso / Código do procedimento administrativo / Direito administrativo / Portugal
CDU: 342
Cota: LEG308 MTS MESICT 18243
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título: Lei da organização tutelar de menores : anotado : legislação complementar, acordos e convenções internacionais / anot. J. P. Remédio Marques
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 1991
Descrição física: 305 p. ; 24 cm
ISBN: ISBN 972-32-0457-6
Nº do Depósito Legal: PT|43507/91
Assuntos: Legislação / Acordos internacionais / Convenções internacionais / Crianças
CDU: 347.6
Cota: LEG305 MTS MESICT 18239
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Marques, J. P. Remédio, anot.



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