DocbWeb® - Pesquisa

CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "TCO Código do procedimento administrativo : comentado" + "TCO Código do procedimento administrativo : comentado$"

Resultados de 6 a 10 sobre 18 encontrados.

	CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
Título:	Código do procedimento administrativo
Publicação:	Lisboa : Ministério da Justiça, 1995
Descrição física:	32 p. ; 24 cm
Colecção:	(Cidadão e justiça)
Assuntos:	Legislação / Administração pública / Direitos dos cidadãos / Portugal
Cota:	LEG100 MTS MESICT 5168
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	DIAS, A. Lopes
Título:	Código do procedimento administrativo / A. Lopes Dias ; coordenação técnica-pedagógica Francisco Mendeiros ; [ed. lit.] Instituto do Emprego e Formação Profissional, Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social
Publicação:	Lisboa : PROFISSS - Projecto de Formação Inicial Qualificante para a Solidariedade e a Segurança Social, 1999
Descrição física:	1 dossier c/folhas móveis e pag. var. ; 31 cm
Colecção:	(Módulos PROFISSS)
Notas gerais:	Guia do formando
ISBN:	ISBN 972-8559-02-X
Nº do Depósito Legal:	PT\|140818/99
Assuntos:	Programas de formação / Formação modular / Administração pública / Direito administrativo / Formandos / Guias / Portugal
CDU:	342.9
OCL:	04.03
Cota:	29101 MESICT 29101
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Mendeiros, Francisco, coord.
	Portugal. Instituto do Emprego e Formação Profissional, ed. lit. / Portugal. Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, ed. lit.

Autor:	PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código do Procedimento Administrativo
Título:	Código do Procedimento Administrativo : anotado e comentado, jurisprudência / José Manuel Santos Botelho, Américo Pires Esteves, José Cândido de Pinho
Edição:	4ª ed., actualizada e aumentada
Publicação:	Coimbra : Almedina, 2000
Descrição física:	1016 p. ; 23 cm
ISBN:	ISBN 972-40-1292-1
Nº do Depósito Legal:	PT\|145459/99
Assuntos:	Direito administrativo / Códigos / Portugal
CDU:	342.9
OCL:	04.03
Cota:	28051 MESICT 28051
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Botelho, José Manuel Santos / Esteves, Américo Pires / Pinho, José Cândido de

Autor:	SILVEIRA, Luís Lingnau
Título:	Código do procedimento administrativo [explicação] / Luís Lingnau Silveira
Publicação:	Lisboa : SMA, 1998
Descrição física:	72 p. ; 21 cm
Notas gerais:	INFOCIDE, área Vida Cívica
ISBN:	ISBN 972-9400-87-3
Nº do Depósito Legal:	PT\|125455/98
Assuntos:	Códigos / Direito administrativo / Portugal
CDU:	351
OCL:	04.03
Cota:	27080 MESICT 27080
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

	CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
Título:	Código do procedimento administrativo : comentado / anot. Mário Esteves de Oliveira, Pedro Costa Gonçalves, J. Pacheco de Amorim ; colab. Rodrigo E. Oliveira
Edição:	2ª ed
Publicação:	Coimbra : Almedina, 1997
Descrição física:	927 p. ; 25 cm
ISBN:	ISBN 972-40-0989-0
Nº do Depósito Legal:	PT\|106815/97
Assuntos:	Direito administrativo / Códigos / Portugal
CDU:	342.9
OCL:	04.03
Cota:	23766 MESICT 26267
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Oliveira, Mário Esteves de, anot. / Gonçalves, Pedro Costa, anot. / Amorim, João Pacheco de, anot. / Oliveira, Rodrigo E., colab.