CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "TCO Colectânea de legislação" + "TCO Colectânea de legislação$" Resultados de 11 a 15 sobre 20 encontrados.
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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título: Colectânea de legislação : actualização
Publicação: Lisboa : ANEFA, 2002
Descrição física: 215 p. ; 23 cm
ISBN: ISBN 972-8743-08-4
Nº do Depósito Legal: PT|172919/01
Assuntos: Educação / Educação de adultos / Educação permanente / Competências profissionais / Certificação / Cursos de formação / Legislação / Colectâneas / Portugal
CDU: 377
OCL: 06.01
Cota: 29582 MESICT 29582
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título: Colectânea de legislação comercial / Compil. Paulo M. Sendim ; compil. Arnaldo F. da Costa Oliveira
Publicação: Coimbra : Almedina, 2002
Descrição física: vol. ; 23 cm
Descrição de 2º nível: Vol IV: Seguros e fundos de pensões. - XXVII, 806p.
ISBN: ISBN 972-40-1695-1
Nº do Depósito Legal: PT|1773314/02
Assuntos: Pensões / Seguros / Seguro privado / Regime privado de pensões / Legislação / Colectâneas / Portugal
CDU: 369.5
OCL: 02.03
Cota: 29130-4 MESICT 29130
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Sendim, Paulo M., compil. / Oliveira, Arnaldo F. da Costa, compil.



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título: Colectânea de legislação de direito administrativo : inclui direito comunitário com relevância para o direito administrativo português / [compil.] Fausto de Quadros, João Tiago Silveira
Publicação: Coimbra : Almedina, 2002
Descrição física: 1223 p. ; 23 cm
ISBN: ISBN 972-40-1611-0
Nº do Depósito Legal: PT|175324/02
Assuntos: Direito administrativo / Legislação / Colectâneas / Portugal
CDU: 342.9
OCL: 04.03
Cota: 28834 MESICT 28834
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Quadros, Fausto de, compil. / Silveira, João Tiago, compil.



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título: Colectânea de legislação de direito económico / compil. António L. de Sousa Franco, Eduardo Paz Ferreira
Publicação: Coimbra : Almedina, 1996
Descrição física: 1062 p. ; 23 cm
ISBN: ISBN 972-40-0899-1
Nº do Depósito Legal: PT|96801/96
Assuntos: Direito económico / Legislação / Colectâneas / Portugal
CDU: 346
OCL: 04.01
Cota: 26942 MESICT 26942
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Franco, António L. de Sousa, compil. / Ferreira, Eduardo Paz, compil.



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COLECTÂNEA DE LEGISLAÇÃO LABORAL
Título: Colectânea de legislação laboral : Cabo Verde / compil. Carlos Gonçalves, José Macedo, Pedro Cruz
Publicação: Lisboa : Ministério para a Qualificação e o Emprego. Centro de Informação Científica e Técnica, 1997
Descrição física: 1 dossier em folhas móveis ; 25 cm
Notas gerais: Projecto no âmbito da Cooperação entre o Ministério para a Qualificação e o Emprego de Portugal e o Ministro Adjunto do Primeiro Ministro de Cabo Verde
ISBN: ISBN 972-704-161-2
Nº do Depósito Legal: PT|117605/97
Assuntos: Legislação do trabalho / Colectâneas / Constituições / Convenções da OIT / Relações de trabalho / Associações de trabalhadores / Organizações de empregadores / Direito à greve / Acidentes de trabalho / Doenças profissionais / Inspecção do trabalho / Emprego / Formação profissional / Sistemas de segurança social / Concertação social / Cabo Verde
CDU: 349.2
OCL: 04.01
Cota: 26319 MESICT 26319
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Gonçalves, Carlos, compil. / Macedo, José, compil. / Cruz, Pedro, compil.



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