CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "TCO Colectânea de legislação" + "TCO Colectânea de legislação$" Resultados de 16 a 20 sobre 20 encontrados.
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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título: Colectânea de legislação sobre deficiência e reabilitação / compil. Secretariado Nacional de Reabilitação
Publicação: Lisboa : SNR, 1995
Descrição física: 2 Vol. (498;1073 p.) ; 32 cm
Colecção: (Cadernos SNR ; 4)
Notas gerais: Dossiers em folhas móveis actualizáveis. Co-financiamento no âmbito da iniciativa Horizon, pelo FSE e pelo MESS
ISBN: ISBN 972-9301-16-6
Nº do Depósito Legal: PT|92769/95
Assuntos: Pessoas com deficiência / Direitos dos deficientes / Reabilitação / Legislação / Colectâneas / Portugal / Alojamento / Acessibilidade / Fiscalidade / Educação / Saúde / Regimes de segurança social / Acção social
CDU: 351.84
OCL: 04.01
Cota: 24895-1 MESICT 24895
24895-2 MESICT 24895
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Secretariado Nacional de Reabilitação, compil.



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título: Colectânea de legislação de segurança social / compil. Margarida Silva
Publicação: Porto : Elcla, 1994
Descrição física: 2 Vol. 1376 p. ; 24 cm
Sumário ou resumo: Vol. 1: Convenções internacionais...
Vol. 2: Subsídios...
ISBN: ISBN 972-9427-82-8
Assuntos: Segurança social / Acordos internacionais / Convenções de segurança social / Equipamentos sociais / IPSS / Contribuições para a segurança social / Prestações de segurança social / Subsídio eventual / Protecção social / Poupança reforma / Fundo de pensões / Contra-ordenações / Trabalhadores independentes / Portugal
CDU: 36
OCL: 02.03
Cota: 23749 DAERE MESICT 23749
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Silva, Margarida, compil.



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COLECTÂNEA DE LEGISLAÇÃO NACIONAL
Título: Colectânea de legislação nacional : Convenções e Acordos de Segurança Social entre Portugal e outros países
Publicação: [Lisboa] : Ministério do Emprego e da Segurança Social, 1964-
Descrição física: 1 dossier actualizável ; 33 cm
Assuntos: Convenções de segurança social / Acordos internacionais / Portugal / Alemanha / Andorra / Argentina / Áustria / Austrália / Bélgica / Brasil / Cabo Verde / Canadá / Espanha / Estados Unidos / França / Guiné / Luxemburgo / Noruega / Países Baixos / Reino Unido / Suécia / Suíça / Venezuela
OCL: 02
Cota: 23401 MESICT 23401
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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COLECTÂNEA DE LEGISLAÇÃO
Título: Colectânea de legislação : segurança, higiene e saúde no trabalho : instrumentos comunitários e legislação portuguesa / compil. Serviço de Informação Científica e Técnica [do] Ministério do Emprego e da Segurança Social, Direcção-Geral de Higiene e Segurança do Trabalho
Publicação: Lisboa : Ministério do Emprego e da Segurança Social. Serviço de Informação Científica e Técnica, 1992
Descrição física: VII, 248, 71 p. ; 30 cm
Assuntos: Segurança no trabalho / Higiene no trabalho / Saúde ocupacional / Legislação / Direito comunitário
CDU: 37
OCL: 13
Cota: 21598 MESICT 21598
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Ministério do Emprego e da Segurança Social. Serviço de Informação Científica e Técnica / Portugal. Direcção Geral de Higiene e Segurança do Trabalho



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Autor: ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Título: Colectânea de legislação do trabalho
Publicação: [Luanda] : Ministério do Trabalho Administração Pública e Segurança Social, 1991-1998
Descrição física: 3 vol.
Descrição de 2º nível: Vol. 1: 1981-1985. - XXIV, 282 p.
Vol. 2: 1986-1991. - 209 p.
Vol. 3: 1991-1997. - 499 p.
Assuntos: Legislação do trabalho / Angola
CDU: 34
OCL: 04.01.6
Cota: 21145 MESICT 21145
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Angola



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