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Norma Portuguesa 405
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DIREITO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA SOCIAL
Título:
Direito comunitário de segurança social : regulamento (CEE) nº 1408/71, Regulamento (CEE) 547/72, Regulamento (CE) 118/97, Regulamento (CE) 1290/97
Publicação:
Bruxelas
:
Comissão das Comunidades Europeias
,
1998
Descrição física:
1 vol. pag. var. ; 30 cm
Assuntos:
Segurança social
/
Trabalhadores migrantes
/
Regulamentos CE
Cota:
SES331 MTS
MESICT
7377
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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DIREITO COMUNITÁRIO DA SEGURANÇA SOCIAL
Título:
Direito comunitário da segurança social : lista dos actos adoptados até Dezembro de 1996
Publicação:
Lisboa
:
Direcção-Geral dos Regimes da Segurança Social
,
1997
Descrição física:
25 p. ; 30 cm
Notas gerais:
Informação recolhida e tratada das edições das Comunidades Europeias
Assuntos:
Legislação de segurança social
/
Direito comunitário
/
Repertórios
/
Trabalhadores migrantes
Cota:
SES237 MTS
MESICT
6313
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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DIREITO COMUNITÁRIO ADUANEIRO
Título:
Direito comunitário aduaneiro
/ compil Gabinete de Direito Europeu [do] Ministério da Justiça
Publicação:
Lisboa
:
Ministério da Justiça. Gabinete de Direito Europeu
,
1991
Descrição física:
190 p. ; 23 cm
Colecção:
(
Divulgação do Direito Comunitário, 0871-469X
)
Assuntos:
Direito comunitário
/
Alfandêga
/
União Europeia
CDU:
341.2
OCL:
04.01
Cota:
26018 CE
MESICT
26018
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Portugal. Ministério da Justiça. Gabinete de Direito Europeu, compil.
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DIREITO COMUNITÁRIO E DIREITOS NACIONAIS
Título:
Direito comunitário e direitos nacionais
In:
Legislação - Cadernos de Ciência de Legislação - INA. - Lisboa. - ISSN 0871-9497. - Nº 4-5 (Abril-Dezembro 1992), 190 p.
Assuntos:
Direito nacional
/
Direito comunitário
/
Harmonização
/
Portugal
OCL:
04
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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DIREITO COMUNITÁRIO DAS SOCIEDADES
Título:
Direito comunitário das sociedades : transposição para a ordem jurídica portuguesa
Publicação:
Lisboa
:
Ministério da Justiça. Gabinete de Direito Europeu
,
1990
Descrição física:
2 vol. (143, 117 p.)
Colecção:
(
Divulgação do Direito Comunitário
; 3)
Assuntos:
Direito comunitario
/
Direito das sociedades
/
Direito nacional
/
Direito comunitario
/
Harmonização
Cota:
20654-1
MESICT
20654
20654-2
MESICT
20654
Tipo de documento:
Texto impresso
Outro(s) autor(es) :
PORTUGAL. Ministério da Justiça. Gabinete de Direito Europeu, compil.
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