CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "TCO Direito comunitário" + "TCO Direito comunitário$" Resultados de 6 a 10 sobre 11 encontrados.
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DIREITO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA SOCIAL
Título: Direito comunitário de segurança social : regulamento (CEE) nº 1408/71, Regulamento (CEE) 547/72, Regulamento (CE) 118/97, Regulamento (CE) 1290/97
Publicação: Bruxelas : Comissão das Comunidades Europeias, 1998
Descrição física: 1 vol. pag. var. ; 30 cm
Assuntos: Segurança social / Trabalhadores migrantes / Regulamentos CE
Cota: SES331 MTS MESICT 7377
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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DIREITO COMUNITÁRIO DA SEGURANÇA SOCIAL
Título: Direito comunitário da segurança social : lista dos actos adoptados até Dezembro de 1996
Publicação: Lisboa : Direcção-Geral dos Regimes da Segurança Social, 1997
Descrição física: 25 p. ; 30 cm
Notas gerais: Informação recolhida e tratada das edições das Comunidades Europeias
Assuntos: Legislação de segurança social / Direito comunitário / Repertórios / Trabalhadores migrantes
Cota: SES237 MTS MESICT 6313
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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DIREITO COMUNITÁRIO ADUANEIRO
Título: Direito comunitário aduaneiro / compil Gabinete de Direito Europeu [do] Ministério da Justiça
Publicação: Lisboa : Ministério da Justiça. Gabinete de Direito Europeu, 1991
Descrição física: 190 p. ; 23 cm
Colecção: (Divulgação do Direito Comunitário, 0871-469X)
Assuntos: Direito comunitário / Alfandêga / União Europeia
CDU: 341.2
OCL: 04.01
Cota: 26018 CE MESICT 26018
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Ministério da Justiça. Gabinete de Direito Europeu, compil.



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DIREITO COMUNITÁRIO E DIREITOS NACIONAIS
Título: Direito comunitário e direitos nacionais
In: Legislação - Cadernos de Ciência de Legislação - INA. - Lisboa. - ISSN 0871-9497. - Nº 4-5 (Abril-Dezembro 1992), 190 p.
Assuntos: Direito nacional / Direito comunitário / Harmonização / Portugal
OCL: 04
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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DIREITO COMUNITÁRIO DAS SOCIEDADES
Título: Direito comunitário das sociedades : transposição para a ordem jurídica portuguesa
Publicação: Lisboa : Ministério da Justiça. Gabinete de Direito Europeu, 1990
Descrição física: 2 vol. (143, 117 p.)
Colecção: (Divulgação do Direito Comunitário ; 3)
Assuntos: Direito comunitario / Direito das sociedades / Direito nacional / Direito comunitario / Harmonização
Cota: 20654-1 MESICT 20654
20654-2 MESICT 20654
Tipo de documento: Texto impresso

Outro(s) autor(es) : PORTUGAL. Ministério da Justiça. Gabinete de Direito Europeu, compil.



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